O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou, nesta tarde(14), da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), ocorrida na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), quando foi realizada a votação para formação de lista tríplice à vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2023/2025. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Jr.

De um total de 10 inscritos, os membros do MP brasileiro mais votados pelo colegiado para a lista tríplice a ser encaminhada ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, foram: promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair (MPBA), 24 votos; promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski (MPSE), 14 votos; e procurador de Justiça Roberto Livianu (MPSP),10 votos.

Ao final da votação o presidente do CNPG César Mattar Jr. saudou a todos os candidatos que disponibilizaram os seus nomes para apreciação e parabenizou os integrantes da lista tríplice: “agradeço a todos por enriquecerem mais uma vez o processo e perfil democrático do MP brasileiro”. A lista será encaminhada ao Procurador-Geral da República.

A etapa seguinte será o envio pela PGR ao Senado Federal do nome indicado para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2023/2025, que passará por uma sabatina naquela casa legislativa.

Os três integrantes indicados pelo CNPG pediram a palavra e agradeceram os votos e a confiança do colegiado, além de parabenizarem todos os inscritos.

Além dos integrantes da lista tríplice, participaram também do pleito: procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva (MPCE); e os promotores de Justiça Igor Starling Peixoto (MPAM), Rodrigo Monteiro da Silva (MPES), Rodrigo Iennaco de Moraes (MPMG), Franklin Lobato Prado (MPPA), João Conrado Blum Júnior (MPPR) e Luís Sávio Loureiro da Silveira (MPPE).