O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o chefe de gabinete para assuntos jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, visitaram nesta segunda-feira (8) a sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, tendo sido recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, e pelo secretário de Segurança, Guilherme Derrite.

Na reunião com o procurador-geral de Justiça, conversaram sobre a pauta da próxima reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG) e sobre a participação do PGJM, Antônio Duarte em aula especial do curso de Direito da USP na faculdade do Largo de São Francisco, além de dar andamento aos planos para a visita à São Paulo dos 12 novos promotores aprovados no 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM, em junho. A ida à São Paulo é parte da segunda etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV), coordenado pelo chefe de gabinete para assuntos jurídicos.

A primeira etapa do curso, que tem status de pós-graduação em Direito Militar, foi concluída no dia 17 de fevereiro. Realizado em quatro fases, o 2º CIV terá sua 2ª etapa, de 12 a 23/6/2023; a 3ª Etapa, de 18 a 29/9/2023; a 4ª Etapa, de 27/11 a 7/12/2023 e a 5ª Etapa, de 26/2 a 8/3/2024.

Segurança – A segunda etapa do CIV também foi tema na conversa do PGJM e do coordenador do 2º CIV com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite. Antônio Duarte ainda aproveitou a ocasião para agradecer ao secretário por sua atuação como deputado federal pelo PL-SP, com apoio aos projetos de interesse do MPM e na rejeição à PEC nº 05, que alterava a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).