O Ministério Público Militar (MPM) inaugura hoje (4), às 16 horas, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA). A nova unidade do MPM ocupará salas cedidas pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão – PRT 16ª Região, localizado na avenida Atlântica, quadra 24, lote 03, bairro Calhau.

A inauguração faz parte da estratégia ministerial de reestruturação e redistribuição pelo território nacional, priorizando vazios institucionais, em especial nas regiões norte e nordeste. O compartilhamento de sedes atende orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representa economia de recursos orçamentários e fortalecimento do Ministério Público como Instituição permanente e vital para o Estado Democrático de Direito. 

Desde a implementação desse projeto, já foram instaladas as Procuradorias de Justiça Militar em Boa Vista/RR, Porto Velho/RO, Natal/RN e Florianópolis/SC e o Ofício de Representação em Macapá. A aprovação do PL 2.969/2002, que criou cargos de procurador e promotor de Justiça Militar, viabilizará a continuidade da iniciativa, que prevê unidades do MPM em Rio Branco/AC, Goiânia/GO, Belo Horizonte/MG e Cuiabá/MT.

O promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo será o titular da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA) e oficiará perante a Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar, em Belém (PA).

A solenidade será transmitida pelo canal oficial do MPM no YouTube (http://youtube.com/c/ministeriopublicomilitar).