O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 13 de abril da Solenidade de Posse do Promotor de Justiça César Mattar Jr., reconduzido ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, para o biênio 2023-2025. A sessão solene foi no Hangar – Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém/PA. O conselheiro nacional do Ministério Público e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, o procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e o promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo também prestigiaram a solenidade.
“Eu sonho com um Ministério Público mais resolutivo, o qual, na moldura constitucional da carta de 1988, possa ser verdadeiramente vetor para a composição de litígios e para redução de conflitos. Sonho com o Ministério Público franciscano que se aproxime ainda mais da gama de ignorados pelas políticas públicas. Sonho com uma instituição que priorize os de toda a sorte hipossuficientes e as populações mais vulneráveis. Sonho com um dia em que possamos levar de fato a justiça, indistintamente, aos que insistem em fazer do público o privado em detrimento de serviços de saúde, educação, saneamento e segurança. Sonho, enfim, com o momento em que possamos sonhar juntos e, unidos, tornando factível com o nosso trabalho a transformação da esperança em força propulsora dos avanços que precisamos para mudar a realidade social do nosso estado e do nosso país”, resumiu assim a força-motriz de sua gestão, o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. em seu discurso de recondução.
Candidato único na eleição de 1º de dezembro de 2022, o atual procurador-geral foi aclamado pela votação histórica de 308 membros da instituição, o equivalente a 95% do total, e já em 6 de dezembro foi nomeado pelo governador do Estado, Helder Barbalho.
A solenidade teve início com o ingresso do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, da composição da mesa de honra e da execução do Hino Nacional. Logo após, o PGJ César Mattar Jr. fez o juramento e assinou o Termo de Posse.
Em seguida, o decano do colegiado, Procurador de Justiça Raimundo de Mendonça Alves, declarou a investidura do cargo e transmitiu o colar e a presidência dos trabalhos ao empossado PGJ César Mattar.
O evento contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos; da vice-governadora do Estado, Hanna Ghassan; e da deputada estadual e promotora de Justiça aposentada, Maria do Carmo, representando o presidente da Assembleia Legislativa; do defensor público geral do Estado, João Paulo Carneiro Ledo, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA), Eduardo Imbiriba; da 1ª dama do Estado e conselheira do TCE, Daniela Barbalho, do corregedor nacional do Ministério Público, Osvaldo D´Albuquerque e da secretária de Relações Institucionais do MPU, Eunice Pereira, ambos representando o grocurador-geral da República, Augusto Aras, além dos presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios; e representantes do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
CNPG – Na última Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no dia 29 de março, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o procurador-geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, foi eleito presidente do colegiado, com posse prevista para o mês de maio/2023. César Mattar será o primeiro representante do Ministério Público do Pará a presidir o CNPG.
PJM Belém – Aproveitando a passagem por Belém, o procurador-geral Antônio Duarte esteve reunido com o procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues e com o promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo para tratar de questões afetas àquela unidade do Ministério Público Militar. Entre outros temas discutidos, as tratativas em relação ao novo espaço para sediar a PJM Belém, compartilhado com o Ministério Público Federal, e a inauguração da PJM São Luís/MA, agendada para o dia 4 de maio próximo, onde atuará o promotor Fabiano Melo. (Com informações da Assessoria de Comunicação da MPPA)
