Na manhã da segunda-feira (27), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o chefe de Gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, acompanharam a Abertura e Aula Inaugural do 1º Estágio Geral para Assessores Jurídicos do Exército, realizada no Quartel General do Exército, em Brasília. O comandante da Força, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, e o presidente do Superior Tribunal Militar, Francisco Joseli Parente Camelo, também participaram da atividade.
A Aula Inaugural foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal Militar gen Exército Marco Antônio de Farias, que abordou o tema “O assessor juridico no campo militar”. Em sua apresentação, o ministro desenvolveu os seguintes tópicos: aperfeiçoamento dos operadores de Direito da área militar às especificidades castrenses; principais atributos que devem sobressair no perfil do assessor jurídico militar; estímulo à implementação de medidas inovadoras na seara da “justiça e disciplina”, no âmbito dos diversos níveis de Comando; e, o aperfeiçoamento da visão sobre a Justiça Militar da União.
Clique aqui e veja a apresentação do ministro Marco Antônio de Farias na Aula Inaugural do 1º Estágio Geral para Assessores Jurídicos do Exército.
O procurador-geral Antonio Duarte cumprimentou o Ministro Farias pela oportuna abordagem, ressaltando a importância dos quadros de assessores jurídicos para o desenvolvimento seguro dos trabalhos no âmbito da Administração Militar.
Na próxima quinta-feira (30), a Procuradoria-Geral de Justiça Militar sedia o “Encontro Técnico do MPM e Assessores Jurídicos do Exército Brasileiro”, um dos módulos do 1º Estágio Geral para Assessores Jurídicos do Exército. Constam da programação do Encontro as palestras: “MPM e os principais temas atuais de Direito Militar”, com o promotor Cícero Coimbra Neves, e “Perspectivas de apoio à investigação pelo MPM”, com a promotora e secretária-geral de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), Ângela Montenegro Taveira.
Veja aqui a Programação do Encontro Técnico do MPM e Assessores Jurídicos do Exército Brasileiro
