O 9º Encontro do Colégio de Procuradores de Justiça Militar – 9º ECPJM foi aberto nesta tarde na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília-DF. O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recepcionando os membros da Instituição presentes ao evento, ressaltou a importância do Encontro para a definição de rotas “nessa marcha conjunta, cada qual cumprimento sua missão, sua tarefa, nesse projeto evolutivo do Ministério Público Militar”.
O coordenador do 9º ECPJM, o vice-procurador-geral Clauro Roberto de Bortolli, informou que o Encontro foi pensado nesse atual cenário de inovações legislativas que alteraram as atribuições do MPM e as competências da Justiça Militar da União, com objetivo de formação de um opinamento em assuntos gerais de interesse institucional, e ainda como parte das celebrações do centenário do MPM.
Clauro Bortolli destacou que o desenvolvimento dos trabalhos do 9º ECPJM foi feito de modo participativo, com todos os integrantes do MPM consultados sobre a temática a ser desenvolvida e o interesse em participar nos diversos grupos de discussão. “Tudo com foco no alcance do grande objetivo do encontro, fortalecer, hoje, no presente, os laços que nos unem desde o passado e apontar caminhos, o futuro, para que nossa centenária instituição se veja cada vez mais forte, mais fortalecida, pavimentando o caminho para os próximos centenários”.
Ao final, o coordenador agradeceu a todos os envolvidos, coordenação científica, coordenadores de grupos, secretários, servidores pelos esforços na concretização do 9º ECPJM.
Em sequência à abertura do Encontro, foi também inaugurada exposição do Centro de Memória do MPM, cuja temática é o resgate histórico dos Encontros do Colégio de Procuradores de Justiça Militar.
Na programação deste primeiro dia do 9º ECPJM estão previstas palestras com o corregedor nacional do Ministério Público, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza e do diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, Alcides Martins.
Ainda hoje, os corregedores do STM e do MPM, Péricles Aurélio Lima de Queiroz e Samuel Pereira, respectivamente, tratarão de pautas relevantes a ambas instituições com os integrantes do Colégio. Também programadas para esta data, apresentações do coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão, Edmar Jorge de Almeida, e do ouvidor-geral do MPM, Ailton José da Silva.
O 9º ECPJM tem continuidade amanhã com a palestra magna do procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, apresentações de outras unidades do MPM e a formação de grupos de trabalho para discussão de temas de interesse institucional com a proposição, ao final, de enunciados que orientarão a atuação do MPM. Temáticas propostas: Tramitação Direta da Investigação criminal, arquivamento pelo MPM e o papel da CCR; Lei 9.099/1995 e o ANPP na Justiça Militar: aspectos e caminhos de (im)possibilidades; Estratégias de atuação do MPM diante de crimes complexos e das organizações criminosas; MPM e a proteção da vítima de crimes militares e Unificação dos procedimentos nos crimes militares no Processo Penal Militar.
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