No dia 19 de setembro, o Presidente da Comissão de Aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no Sistema Prisional, no controle externo da atividade policial e na segurança pública, Conselheiro Nacional do CNMP, Mário Bonsaglia, juntamente com o também Conselheiro Nacional Antônio Duarte e vários membros auxiliares da Comissão (Andrezza Duarte Cançado – MP/RJ, Daniel de Resende Salgado – MPF/GO e Paulo Taubemblatt- MPF/SP), acompanhados da Corregedora-Geral do Ministério Público Militar, Hermínia Célia Raymundo e do Procurador de Justiça Militar, Giovanni Rattacaso, visitaram as instalações prisionais do Regimento de Cavalaria de Guardas, localizado no Setor Militar Urbano, em Brasília.
Recebidos pelo Subcomandante daquela OM, foram abordadas diversas questões relativas ao acolhimento de presos provisórios e disciplinares, tais como: assistência médica, alimentação, condições de higiene, número de presos etc.
A visita se insere no contexto da discussão que envolve a adoção de um formulário do CNMP compatível com os estabelecimentos prisionais militares, cujas particularidades de cumprimento de penas – disciplinares, provisórias ou definitivas, em muito se distinguem dos demais estabelecimentos penais, justificando, por isso mesmo, um formulário próprio.
Em razão dos estudos técnicos que estão sendo realizados para a elaboração do referido formulário próprio, é possível que novas visitas sejam agendadas para tratar do assunto.
Imagens da visita disponíveis no Banco de Imagens deste site.