Comitiva chefiada pelo procurador-geral Marcelo Weitzel participou da 18ª Conferência Anual e Reunião Geral da International Association of Prosecutors (IAP), em Moscou – Rússia, no período de 8 a 12 setembro de 2013.
Essa foi a primeira vez que representantes do MPM estiveram em conferência organizada pela IAP. Nessa edição da Rússia, o tema central das discussões foi: “O Ministério Público e o Estado de Direito”. Também foram apresentados painéis com temas de interesse a integrantes do MP de qualquer nacionalidade como: o relacionamento do Ministério Público com a sociedade civil e com os Poderes do Estado; a questão ética da divulgação de informações para a imprensa; e o papel do promotor/procurador na defesa e promoção dos Direitos Humanos.
De acordo com o procurador-geral da Justiça Militar, tão relevante quanto as discussões nesses encontros internacionais é a possibilidade de intercâmbio para troca de experiências. “Mantivemos conversas com membros do MP do Canadá, Israel, Ucrânia, Estados Unidos, Nigéria, Austrália, Bélgica e claro, Rússia, entre outros, que poderão evoluir para acordos com vistas à troca de conhecimentos e experiências”, informou Marcelo Weitzel.
A IAP congrega órgãos de direção do Ministério Público e associações de classe que representam mais de 200.000 procuradores e promotores das Américas, Europa, Ásia, África e Oceania. Atua ainda como órgão consultivo do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) em questões de interesse da Instituição e de seus membros.
A presença de membros do MPM em eventos internacionais no qual o Ministério Público é o foco das discussões é iniciativa prevista no Planejamento Estratégico 2011-2015 da Instituição. “Estabelecer parcerias com organismos internacionais de Justiça Militar, objetivando o fortalecimento das atividades institucionais”, é a iniciativa estratégica número 10, do objetivo 4, Ampliação das relações institucionais e alianças estratégicas. Também participaram da 18ª Conferência Anual da IAP, o subprocurador-geral Edmar Jorge de Almeida, os procuradores Giovanni Rattacaso e Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas e o promotor Irabeni Nunes de Oliveira.
A organização da IAP comprometeu-se a encaminhar vídeos e documentos das apresentações feitas durante a Conferência, tão logo recebidas, elas serão divulgadas. As próximas reuniões gerais da AIP estão previstas para Dubai, em novembro de 2014, e Zurique, setembro de 2015.