O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião de todos sobre a criação de regra que obrigue a participação de um percentual mínimo de mulheres como palestrantes em eventos jurídicos do Ministério Público. A busca pela participação da sociedade civil nessa discussão é uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP).
Até o dia 17 de outubro, qualquer cidadão pode responder a pesquisa. Para participar, basta acessar o link https://pesquisa.cnmp.mp.br/limesurvey/index.php/947159?newtest=Y&lang=pt-BR e após a identificação, será enviado um e-mail com outro link para o formulário.
O objetivo é estimular o debate sobre o tema que será objeto de audiência pública no próximo dia 17 de outubro, no Plenário do CNMP. O resultado da enquete será divulgado durante o evento.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – O conselheiro e presidente da CDDF/CNMP, Valter Shuenquener, instaurou procedimento interno de comissão (PIC) visando a empreender estudos sobre o tema. O PIC prevê, ainda, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a representatividade das mulheres em eventos jurídicos como palestrantes, conferencistas, debatedoras e congêneres. O evento será realizada no dia 17 de outubro, no Plenário do CNMP, e pretende ouvir a sociedade civil, autoridades e especialistas no assunto.
Os cidadãos podem manifestar interesse em participar da audiência e indicar expositor até o dia 28 de setembro, exclusivamente pelo endereço eletrônico direitosfundamentais@cnmp.mp.br. A relação dos inscritos será publicada a partir de 8 de outubro.