Durante a 244ª Sessão Ordinária, realizada nesta manhã (4), o Conselho Superior do Ministério Público Militar indicou Cezar Luís Rangel Coutinho para promoção ao cargo de subprocurador-geral de Justiça Militar, pelo critério antiguidade, em vaga aberta pela aposentadoria de Mário Sérgio Marques Soares.
Nas manifestações feitas durante a votação, os conselheiros ressaltaram as qualidades do trabalho desenvolvido por Cezar Coutinho, bem como demonstraram respeito e admiração pelo procurador, antevendo as contribuições que dará aos debates do Conselho Superior do MPM, fruto de toda sua experiência e sabedoria.
Cezar Luís Rangel Coutinho era o mais antigo entre os que manifestaram interesse pela promoção, além de ser o mais antigo entre todos os procuradores de Justiça Militar. Também concorreram à promoção: Samuel Pereira, Maria Ester Henriques Tavares, Dimorvan Gonçalves Leite e Ronaldo Petis Fernandes.
Atualmente na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, Cezar Coutinho ingressou no MPM em setembro de 1988, sendo promovido a procurador de Justiça Militar em janeiro de 1995.
Ainda na 244ª Sessão Ordinária do CSMPM, foram aprovadas alterações na Resolução nº 62/CSMPM, que dispõe sobre o Regimento Interno do CSMPM. As modificações tratam de questões como publicação de atas, prazo para publicidade das sessões, substituição de conselheiros, roteiro das sessões, manifestações de interessados. A proposta foi apresentada pelo conselheiro-relator Carlos Frederico, a partir de material elaborado pelo conselheiro Marcelo Weitzel.
O processo 300, proposta de resolução que dispõe sobre a autuação e distribuição de feitos extrajudiciais no Sistema Eletrônico MPVirtual foi retirado de pauta a pedido do conselheiro-relator Roberto Coutinho.
O CSMPM também deliberou favoravelmente pela indicação do promotor Irabeni Nunes de Oliveira para compôr o Comitê de Gestão Estratégica do MPM. Já a eleição de membro suplente para compor a Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, assim como a indicação de membro do CSMPM para compor o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) foram adiadas para a próxima Sessão do CSMPM.