AIJM e Sociedade de Direito Militar assinam protocolo de cooperação

Durante a reunião da Diretoria da Associação Internacional das Justiças Militares (AIJM), ocorrida em Paris – França, nos dias 22 e 23 de setembro de 2014, foi celebrado protocolo de cooperação entre a AIJM e a Sociedade Internacional de Direito Militar e da Lei de Guerra (International Society for Military Law and the Law of War – ISMLLW)

De acordo com o Protocolo, essa cooperação tem por finalidade a colaboração acadêmica, científica e cultural acerca do Direito Militar, dos Direitos Humanos em relação a conflitos armados internacionais ou não internacionais, e o Direito Internacional dos Conflitos Armados.

Ainda segundo o documento, essa cooperação poderá ocorrer de diversas formas: troca de publicações; promoção conjunta de eventos acadêmicos; participação em foros internacionais sobre Justiça Militar; produção, em parceria, publicações acadêmicas; desenvolvimento de pesquisas jurídicas e de concursos acadêmicos de caráter internacional; apoio ao intercâmbio de acadêmicos e pesquisadores.

O Protocolo foi assinado pelo presidente da AIJM, Getúlio Corrêa, e pelo presidente da Sociedade Internacional de Direito Militar e da Lei de Guerra, Jan Peter Spijk.