A 214ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar foi realizada nesta manhã (14), na Sala de Reuniões do CSMPM. O presidente do CSMPM, Marcelo Weitzel, abriu a sessão com comunicados acerca da portaria 167/PGJM, que estabelece procedimentos transitórios acerca da gratificação por substituição com acumulação de ofícios aos membros do MPM. O processo que disporá sobre critérios, regras e procedimentos para a gratificação já foi distribuído ao conselheiro-relator Mário Sérgio Marques Soares.
Iniciando a pauta, o Conselho Superior analisou a proposta de criação do Colégio Nacional dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, iniciativa do Ministério Público de São Paulo. Os conselheiros deliberaram pela participação do MPM nas discussões preliminares que formularão as base desse colegiado.
Em seguida, foi feita a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do MPM, biênio 2014/2016. Por unanimidade, foi reconduzida a subprocuradora-geral Hermínia Célia Raymundo.
Na sequência, foi apresentado o relatório da Correição Ordinária realizada no 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, entre os dias 22 e 24 de julho de 2014. O relatório está disponível para consultas na Corregedoria do MPM.
O CSMPM deliberou também por autorizar a participação de um membro do MPM, pelo critério antiguidade e com ônus parcial para a instituição, no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – CAEPE 2015, da Escola Superior de Guerra.
Ainda durante a 214ª Sessão, o presidente do CSMPM, comunicou o afastamento de alguns membros para representarem o MPM na 19º Conferência Anual da International Association of Prosecutors (IAP), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no período de 23 a 27 de novembro de 2014.
A próxima sessão do Conselho Superior do MPM será realizada no dia 12 de novembro. A Secretaria do CSMPM solicita que os assuntos e processos a serem inseridos na pauta da 215ª Sessão Ordinária do CSMPM sejam encaminhados até o dia 6 de novembro de 2014.