Realizada no início desta noite (9), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar. No total, 59 personalidades e duas instituições – a Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina – EAMSC e o 37º Batalhão de Infantaria Leve do Exército Brasileiro – foram agraciados com a medalha da Ordem do Mérito MPM.
Entre outros, receberam a comenda: o ministro da Defesa, Raul Jungmann; o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Lorena Jardim; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; o procurador-geral do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Roscoe Bessa; o defensor Público-Geral Federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz; a senadora Ana Amélia Lemos; e o corregedor-nacional do Ministério Público, Cláudio Henrique Portela do Rego. A OMMPM é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços.
Em discurso proferido durante o evento, o procurador-geral e chanceler da Ordem do Mérito MPM, Jaime de Cassio Miranda, agradeceu aos condecorados pelas contribuições dadas em ações implementadas pela instituição. “Todas essas iniciativas citadas e outras tantas em curso no MPM, das mais diversas formas, tiveram a participação dessas 59 personalidades e duas instituições hoje homenageadas. Agradeço novamente a todos que por suas ações e exemplos auxiliam o Ministério Público Militar na prestação de serviços no grau de excelência que a sociedade deseja e merece”, declarou.
Como tem acontecido nos últimos anos, o Conselho Editorial do MPM aproveitou a oportunidade para lançamento da Revista do Ministério Público Militar. Esta 26ª edição apresenta 14 artigos que abordam temas diversos como: ações preventivas ao uso de substâncias entorpecentes por jovens militares; um novo modelo constitucional que estuda o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas; os princípios constitucionais que amparam a figura de todo e qualquer preso; e a aprovação de projeto de lei que internaliza os crimes internacionais previstos no Estatuto de Roma. Exemplares da publicação foram distribuídos entre os convidados.
Ainda durante a solenidade, foi aberta a exposição e lançada a publicação Intercâmbio jurídico-institucional entre o Ministério Público Militar e a República de Angola 1997-2016. As duas iniciativas, exposição e livro, apresentam um conjunto de fatos, imagens, relatos e documentos alusivos à parceria firmada entre o Ministério Público Militar e a magistratura do Ministério Público de Angola com atuação na Justiça Militar. Estão descritos todos os eventos contributivos para essa permuta de conhecimentos, desde 1997, ano de início dessa relação produtiva, até 2016, com a reunião da comissão, formada por juristas brasileiros e angolanos, para elaboração do anteprojeto do Código Penal Militar de Angola. Esse trabalho de resgate e preservação da memória institucional foi realizado pelo Centro de Memória do Ministério Público Militar.