A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS ofereceu denúncia contra ex-soldado do Efetivo Variável do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado (Cmt 12º BE Cmb Bld), em Alegrete/RS, pela prática do delito descrito no art. 343 do Código Penal Militar, denunciação caluniosa.

A decisão foi tomada após a instauração de Inquérito Policial Militar que teve como objetivo apurar a alegação do próprio soldado de que foi vítima de agressões físicas praticadas por superiores, o que teria motivado sua fuga do aquartelamento.

O fato por ele alegado teria acontecido em abril de 2023, durante instrução de progressão diurna, quando o militar teria sido golpeado por duas vezes por um de seus superiores e uma vez por outro sargento.

Foram ouvidos 93 soldados que estavam presentes no momento do suposto ataque, além dos superiores responsáveis pelo treinamento. Além de nenhum deles ter presenciado as alegadas agressões, seus companheiros que estavam mais próximos durante o treinamento foram taxativos ao afirmar que não ocorreram.

A investigação prosseguiu examinando o itinerário alegadamente utilizado para a fuga e as supostas lesões, verificando-se não existir a linha de ônibus que teria sido utilizada, tampouco haver qualquer registro de gastos financeiros na cidade supostamente usada como refúgio, além de não haver compatibilidade entre a narrativa e as marcas que o soldado alegou ter em seu corpo, as quais não existiam ao tempo do exame de corpo de delito.

Ressalte-se que, durante a oitiva de testemunhas, alguns dos companheiros de farda do denunciado afirmaram que ele falava de sua intenção de desertar desde a incorporação.

Para o Ministério Público Militar, ao propagar o relato fantasioso, inclusive com veiculação de notícia falsa na imprensa local, e ainda, ao sustentar a farsa em depoimento pessoal, acusando outros militares por agressões sofridas, o ex-soldado incorreu no crime previsto no art. 343 (denunciação caluniosa) do CPM, pelo qual foi denunciado pela PJM Bagé.