O subprocurador-geral da República Paulo Thadeu Gomes da Silva tomou posse como procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), biênio 2026/2028, na noite desta quarta-feira (20/5). A cerimônia foi realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, além de autoridades, integrantes do Ministério Público, familiares e amigos do empossado.

Em sua fala, Paulo Thadeu revelou que os dois principais eixos de atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na sua gestão serão a garantia de segurança pública, com atenção especial à proteção de defensores de direitos humanos, e o fortalecimento da atuação do órgão como ombudsperson interamericano, em sintonia com a compreensão consolidada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Segundo Thadeu, a missão da PFDC passa pela ampliação dos mecanismos de proteção de grupos vulnerabilizados e pelo fortalecimento do diálogo entre o Estado brasileiro e os sistemas internacionais de direitos humanos.

O caráter interdisciplinar das atribuições da PFDC e o fortalecimento da atuação conjunta entre as diferentes áreas do Ministério Público Federal (MPF) também foram destacados pelo subprocurador-geral. Entre os temas prioritários citados estão reforma agrária, saúde, memória e verdade, igualdade de gênero, migração, enfrentamento do racismo, combate à tortura, direitos das pessoas com deficiência, população em situação de rua e proteção de crianças e adolescentes.

Comprometimento com a Constituição – Durante a solenidade, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, fez votos de que a nova gestão da PFDC siga com o comprometimento com os direitos fundamentais e com os valores democráticos previstos na Constituição. “Paulo é conhecido por todos pelo seu talento, conhecimento e pelo seu amor à filosofia e à poesia. Acredito que isso transparece em suas ações e estabelece balizas elevadas para sua atuação”, frisou.

Ao fazer um balanço da gestão anterior, conduzida pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, Paulo Thadeu — que atuou como adjunto no biênio 2024/2026 — reconheceu que a PFDC se dedicou ao diálogo e à escuta social. Ele destacou, ainda, o legado da gestão em temas como o monitoramento de decisões do sistema internacional de direitos humanos e a execução da Justiça de Transição.

Despedindo-se do cargo à frente da PFDC, Nicolao Dino destacou os desafios permanentes da agenda de direitos humanos em um país marcado por desigualdades sociais e polarização. Segundo ele, a efetivação de direitos ocorre de forma gradual e exige compromisso contínuo das instituições democráticas.

Ao se dirigir ao sucessor, disse que Paulo Thadeu reúne as qualidades necessárias para conduzir a função. “Não é um burocrata que vê no Ministério Público Federal apenas um emprego. É uma pessoa sensível que sabe sonhar”, declarou. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)