O Grupo de Estudos Técnicos reuniu-se hoje (16), às 9 horas, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para tratar de assuntos relacionados à política de readequação e expansão da estrutura organizacional do Ministério Público Militar, no que diz respeito a cargos de membros e de servidores e à criação de procuradorias e ofícios.
Essa foi a segunda reunião do grupo, e nela foram decididos os seguintes tópicos: proposta de criação de uma promotoria de Justiça Militar em Belo Horizonte, ligada administrativamente à PJM Juiz de Fora, com duas vagas para promotor; proposta de criação de uma promotoria de Justiça Militar em Florianópolis, ligada administrativamente à PJM Curitiba, com duas vagas para promotor; proposta de criação de uma promotoria de Justiça Militar em Macapá, ligada administrativamente à PJM Belém, com duas vagas para promotor; proposta de criação de uma promotoria de Justiça Militar em Natal, ligada administrativamente à PJM Recife, com duas vagas para promotor; proposta de criação de um cargo de promotor para a PJM Manaus.
Para a criação das promotorias em Florianópolis e em Belo Horizonte, foi-se levado em consideração o volume de processos; as unidades militares; o quantitativo de militares na região; as grandes distâncias percorridas para resolução de problemas e para os trabalhos de rotina; no caso de Belo Horizonte, a necessidade de uma representação do MPM na capital do Estado; no caso de Florianópolis, a importância de uma promotoria em Santa Catarina. Para a criação das promotorias em Macapá e em Natal, além desses fatores citados, também foram considerados: a futura instalação do Comando da Esquadra da Marinha em Macapá e a questão estratégica em relação à cidade de Natal.
A próxima reunião ficou marcada para o dia 28 de maio, quinta-feira, às 9 horas, na PGJM, em que se discutirá, entre outros assuntos, a necessidade de criação de cargos de servidores (analistas e técnicos).
Essa reunião foi presidida pelo coordenador do Grupo Técnico, o subprocurador-geral Péricles Aurélio Lima de Queiroz; e teve a participação dos demais membros do Grupo: a subprocuradora-geral Maria de Nazaré Guimarães de Moraes; o procurador Antonio Pereira Duarte; a procuradora Rejane Batista de Souza Barbosa; e o assessor-chefe da AAESI, Francisco Lopes Neto.