Notícias
Deliberações da 207ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido nesta manhã (19) para a 207ª Sessão Ordinária. O primeiro item da pauta discutido foi o processo 260, substituição de procurador de Justiça Militar na PJM Juiz de Fora/MG. Durante o período de afastamento . . .19 de fevereiro de 2014
Encontro de coordenadores discute controle externo da atividade policial
A Comissão de Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do CNMP realizou nesta quarta-feira, 18/2, o Encontro de Coordenadores do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público, com a presença de membros de todas as unidades do MP com atuação . . .19 de fevereiro de 2014
PGJM – seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários 2014. A previsão é que as inscrições para a seleção sejam abertas no dia 6 de março de 2014, para a contratação de estudantes dos cursos de Administração, Arqu. . .17 de fevereiro de 2014
207ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar fará sua primeira Sessão Ordinária do ano de 2014 no próximo dia 19 de fevereiro, às 10h, na Sala de Reuniões do CSMPM. Na pauta da 207ª Sessão Ordinária: processo 254 - lista de antiguidade dos membros da carreira do M. . .14 de fevereiro de 2014
Conclusões da Oficina Justiça Militar
O Ministério Público Militar participou ontem (12) da Oficina Justiça Militar – perspectivas e transformações, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em Brasília/DF. O procurador de Justiça Milit. . .13 de fevereiro de 2014
PJM Salvador atua na mediação de conflito entre comunidade e Marinha
A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador, no exercício do controle externo da atividade policial, já investiga as agressões praticadas por sentinelas da Base Naval da Marinha, em Aratu – Bahia, contra moradores da Comunidade Rio dos Macacos, em 6 de janeiro de 2014. O . . .13 de fevereiro de 2014
PJM Rio – homologação resultado final da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro divulgou edital de homologação do resultado final do 4º Processo Seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível superior. De acordo com portaria e conforme previsto no edital do certame: “Serão considerados a. . .7 de fevereiro de 2014
Proibido o trabalho de militares subalternos nas casas de oficiais
A Justiça Federal de Santa Maria proibiu, em todo território nacional, o uso de militares subalternos em tarefas domésticas nas casas de seus superiores. A decisão da juíza Gianni Cassol Konzen, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, foi dada no início da semana. A Procuradori. . .5 de fevereiro de 2014
Conheça o MPM – vídeo institucional
Já está disponível para acesso, no novo Portal do MPM no Youtube, o vídeo institucional Conheça o MPM. Produzido pela Set Produções e Eventos, sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Institucional do MPM, o vídeo apresenta, de forma objetiva e didática, a Instit. . .4 de fevereiro de 2014
Cpadsi lança nova versão do Argus
O Centro de Apoio à Investigação – Cpadsi disponibilizou a todos os conveniados versão atualizada do sistema Argus. A capacidade analítica do aplicativo foi ampliada em mais de 20 vezes e sua performance foi melhorada em cerca de 300%. Agora, a validação de informações. . .3 de fevereiro de 2014
PJM Curitiba denuncia militares que furtaram 47 armas
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba ofereceu denúncia contra dois cabos do Exército pelo furto de 47 armas do 62º Batalhão de Infantaria de Joinville-SC. O armamento era oriundo de processos judiciais da justiça comum do estado de Santa Catarina, estava armazenado. . .31 de janeiro de 2014
CNJ – perspectivas da Justiça Militar serão debatidas no dia 12
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover um amplo debate sobre as perspectivas da Justiça Militar no dia 12 de fevereiro, quando será realizado o seminário “A Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”. O evento foi organizado por uma comissão do CNJ,. . .28 de janeiro de 2014
PJM Rio de Janeiro denuncia soldado que matou colega com tiro de fuzil
O 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra soldado do Exército, servindo no 21º Grupo de Artilharia de Campanha (21ºGAC), em Niterói/RJ, pela prática do crime de homicídio doloso, triplamente qualificado, artigo 205, §2º,. . .21 de janeiro de 2014
CNJ recebe sugestões para melhorar o primeiro grau de jurisdição
Uma proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fortalecer o primeiro grau de jurisdição, entra em consulta pública nesta quarta-feira (8/1). O texto foi proposto pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 155/2013, encarregado . . .7 de janeiro de 2014
Oficina debaterá competência e estrutura da Justiça Militar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em fevereiro, um amplo debate para definir o futuro da Justiça Militar no Brasil, com a participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público, do Congresso Nacional e de diversas entidades. A realização do . . .27 de dezembro de 2013
Visita conselheiros do CNMP
O procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, recebeu hoje (18), por ocasião do almoço de confraternização de fim de ano da PGJM, a visita dos conselheiros do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior; Jeferson Luiz Pereira Coelho, Antônio Pereira Duarte, Cláudio Henrique . . .18 de dezembro de 2013
PJM Santa Maria – Recomendação sobre prisões
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria emitiu Recomendação aos comandantes das Organizações Militares situadas na área de abrangência da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar para que comuniquem todas as prisões que ocorram nas respectivas ins. . .18 de dezembro de 2013
Janete Zdanowski recebe comenda OMMPM
Hoje (17), o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, agraciou a defensora pública federal Janete Zdanowski Ricci com a comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, no grau Alta Distinção. Janete Zdanowski agradeceu ao procurador-geral, pela comenda,. . .17 de dezembro de 2013
Apresentação da maquete da nova sede da PJM Rio de Janeiro
A maquete da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro foi apresentada hoje (16) na atual PJM Rio de Janeiro. Os membros e servidores da Unidade, o procurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, o diretor-geral da PGJM, Jaime de Cássio Miranda, e . . .16 de dezembro de 2013
Para evitar prescrição, PJM Curitiba participa de julgamento em Lajes/SC
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba participou, em Lajes/SC, de oitiva de testemunhas, interrogatório e julgamento de ex-soldado do Exército denunciado pelo MPM pela prática do crime de abandono de posto, art. 195 do Código Penal Militar. A iniciativa dos órgãos . . .16 de dezembro de 2013