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PJM Recife denuncia esquema de corrupção no Hospital Militar de Área do Recife

A Procuradoria de Justiça Militar no Recife ofereceu denúncia contra quatro militares (dois coronéis, na reserva, e dois ex-tenentes, todos do Exército) e três civis pela formação de uma esquema de corrupção no Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). De acordo com as. . .
30 de agosto de 2016

SEI Em funcionamento no MPM

O Sistema Eletrônico de Informações – SEI já está em funcionamento no Ministério Público Militar. (https://sei.mpm.mp.br). A cerimônia de lançamento da ferramenta ocorreu nesta tarde (29), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, e contou com a presença de membros, . . .
29 de agosto de 2016

Encontro dos procuradores-gerais com Michel Temer e o ministro Alexandre de Moraes

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o conselheiro do CNMP Antonio Pereira Duarte, acompanhados de outros procuradores-gerais de Justiça, participaram de encontro com o presidente em exercício Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Mor. . .
25 de agosto de 2016

Abertas as inscrições para seleção de estagiários na PJM Manaus

Estão abertas, até o dia 2 de setembro de 2016, as inscrições para o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários 2016 da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus. O certame objetiva a formação do quadro de reserva para contratação de estagiários do curso de Direito.. . .
24 de agosto de 2016

PJM Salvador – falsificação de documento para compra de produtos controlados pelo Exército

A Procuradoria de Justiça Militar em Salvador ofereceu denúncia contra um civil por falsificação de Certificado de Registro para compra de explosivos. O denunciado incorreu no crime de uso de documento falso, previsto no artigo 315 do Código Penal Militar. Em 29 de agosto de. . .
19 de agosto de 2016

PJM Recife denuncia militares e civis por irregularidades em pregão do Hospital de Guarnição de Natal

A Procuradoria de Justiça Militar no Recife ofereceu denúncia contra três militares do Exército (um tenente-coronel, um coronel e um sargento) e dois civis, administradores de empresa, por fraudes em pregão eletrônico realizado pelo Hospital de Guarnição de Natal. Os envo. . .
17 de agosto de 2016

Brasil e Reino Unido discutem os esforços mundiais para manutenção da paz

Na semana passada, o Ministério Público Militar participou do encontro “Brasil e Reino Unido: perspectivas atuais e futuras sobre manutenção da paz”, realizado na Casa Britânica nas Olimpíadas Rio 2016 (British House Rio). Organizada pela Embaixada Britânica em parceri. . .
16 de agosto de 2016

Deliberações da 232ª Sessão Ordinária do CSMPM

Hoje, dia 10 de agosto, o Conselho Superior do Ministério Público Militar se reuniu para a 232ª Sessão Ordinária. Inicialmente, a ata da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Logo após, a ordem da pauta foi seguida, com as seguintes deliberações: sobre o processo. . .
10 de agosto de 2016

PJM Manaus: 1º Processo Seletivo de Estagiários de 2016

A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2016, com data prevista para o dia 9 de setembro de 2016, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As instituições de ensino que ainda não pos. . .
8 de agosto de 2016

MPM visita área destinada aos eventos dos jogos olímpicos em Manaus

O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, a convite do gen bda Antônio Manoel de Barros, chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia, realizou visita ao Estado-Maior Conjunto, constituído para os eventos dos Jogos Olímpicos Rio 2016 na cidad. . .
5 de agosto de 2016

DAS lança o Programa Mente Aberta

Hoje (5) é o lançamento do Programa Mente Aberta, que é a primeira fase do Programa de Atenção à Saúde Mental no MPM, cujo principal objetivo é a prevenção e o gerenciamento do risco de sofrimento no trabalho e de problemas afetos à saúde mental de servidores do Minis. . .
5 de agosto de 2016

Artigos para a Revista do MPM: prorrogação do prazo

O Conselho Editorial do MPM informa que o prazo para envio de artigos para a edição 26 da Revista do MPM foi prorrogado até o dia 19 de agosto. Os critérios adotados pelo Conselho Editorial para publicação na Revista do MPM constam no Regimento para a Revista do MPM, no Man. . .
29 de julho de 2016

MPs alertam para descumprimento da legislação brasileira que regulamenta uso da internet

O Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso da internet para a prática de crimes e a necessidade de que os provedores e aplicativos cooperem com as . . .
28 de julho de 2016

Inspeção no Comando de Defesa Setorial de Deodoro

Integrantes da Comissão do MPM que compõem a Assessoria Especial para Grandes Eventos do Ministério da Defesa estiveram ontem (26) no Comando de Defesa Setorial de Deodoro para uma inspeção. Foram vistoriados os alojamentos disponibilizados, bem como a alimentação oferecid. . .
27 de julho de 2016

PJM Manaus na apresentação das tropas que atuarão nos Jogos Olímpicos 2016

A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus foi representada pelo procurador José Luiz Pereira Gomes na Formatura de Apresentação das Tropas e Meios Operacionais que estarão a postos para atuar nas ações de segurança dos Jogos Olímpicos 2016, hoje (26), em Manaus-AM. A s. . .
26 de julho de 2016

MPM inspeciona Comandos de Defesa Setorial da Rio 2016

A Comissão do Ministério Público Militar instituída pela portaria 57/PGJM para compor a Assessoria Especial para Grandes Eventos do Ministério da Defesa inicia amanhã (26) as inspeções nos Comandos de Defesa Setorial que atuarão nos Jogos Olímpicos Rio 2016. O primeiro . . .
25 de julho de 2016

Nota de Falecimento

Com pesar, comunicamos o falecimento do subprocurador-geral de Justiça Militar, aposentado, João Ferreira de Araújo, “Ferreirinha”, ocorrido nesta madrugada (21) em Brasília-DF. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. João Ferreira de Araújo nasceu e. . .
21 de julho de 2016

Encontro sobre a atuação das FFAA, da Polícia Judiciária Militar e do MPM nos Jogos Olímpicos Rio 2016

A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e o Comando Militar do Leste realizarão amanhã, dia 21 de julho, a partir das 13h30, no Auditório do CML, encontro entre os membros da Comissão instituída através da Portaria 057/PGJM, Juizes auditores da 1ª CJM e oficia. . .
20 de julho de 2016

PJM Rio de Janeiro divulga resultado final da seleção para estagiários

A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro divulgou o Resultado final do 6º Processo Seletivo de Estagiários dos cursos de Administração, Informática, Direito e Engenharia. Conforme estabelecido no Capítulo V, item 1, do Edital PJM/RJ nº 6/2016, serão considerad. . .
20 de julho de 2016

PJM Rio denuncia servidor que furtou granadas do Centro de Munição da Marinha

A 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra servidor civil que furtou granadas do Paiol do Centro de Munição da Marinha, no Rio de Janeiro. O denunciado era o paioleiro no dia 21 de novembro de 2014 e subtraiu do paiol 36 do CMM o total de. . .
15 de julho de 2016