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MPM firma Termo de Cooperação na área de TI com MPPE e MPSE

O Ministério Público Militar e os Ministérios Públicos dos Estados de Pernambuco e de Sergipe celebraram Acordo de Cooperação Técnica e Assistência Mútua para compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias e experiências em tecnologia da informação. O . . .
27 de fevereiro de 2018

Página da Gestão Estratégica do MPM é lançada na 1ª Reunião da RAT 2018

A página eletrônica da Gestão Estratégica do MPM (http://www.mpm.mp.br/age) foi lançada durante a 1ª Reunião da RAT 2018, realizada nesta manhã (22), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Disponível na Internet do MPM, o link concentra as informações relacionadas . . .
22 de fevereiro de 2018

Deliberações da 246ª Sessão Ordinária do CSMPM

A 246ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar foi realizada nesta manhã (21) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Foi a primeira sessão com a presença do subprocurador-geral de Justiça Militar Cezar Luís Rangel Coutinho, empossado no c. . .
21 de fevereiro de 2018

MPM cria comissão para atender ação prevista na ENCCLA

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (21), Seção 2, a portaria nº 22, de 19 de fevereiro de 2018, que cria a Comissão de Pesquisas e Estudos, formada pelo subprocurador-geral Cézar Luís Rangel Coutinho, coordenador; e pelos promotores Luiz Felipe Carvalho Silva e . . .
21 de fevereiro de 2018

Edital de chamada de artigos para a próxima edição da Revista do MPM

O Conselho Editorial do Ministério Público Militar abre o prazo para recebimento de artigos que serão escolhidos para a publicação da próxima edição da Revista do MPM, ano 2018. 1. A publicação é de artigos científicos inéditos na área do Direito Militar, do Direito. . .
21 de fevereiro de 2018

246ª Sessão Ordinária do CSMPM

O Conselho Superior do Ministério Público Militar estará reunido no próximo dia 21 de fevereiro (quarta-feira), às 10 horas, na Sala do CSMPM na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 246ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo 292, que estabelece critÃ. . .
19 de fevereiro de 2018

O MPM e a intervenção federal no Rio de Janeiro

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, enviou hoje (16) ofício ao ministro de Estado da Defesa; ao ministro da Justiça e Segurança Pública; ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; aos comandantes da Ma. . .
16 de fevereiro de 2018

Artigos para a Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público

Até o dia 15 de março de 2018, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para comporem os volumes V e VI da Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que terão como temas, respectivamente, a Atuação das Corregedorias no Está. . .
8 de fevereiro de 2018

MPM tem reunião na Consultoria-Geral de Orçamentos do Senado

O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda, o diretor-geral do MPM, Gilberto Barros Santos, e o diretor do Departamento de Orçamento e Finanças, Jayme Augusto Barbosa Filho, estiveram ontem (7) na Consultoria-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal par. . .
8 de fevereiro de 2018

PJM Rio divulga Lista de Classificação da seleção para estagiários

A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro divulgou a Lista de Classificação e a Resposta a Recurso interposto contra o Gabarito Preliminar das provas do 7º Processo Seletivo de Estagiários 2017. Como previsto no item 6, do Capítulo VI do Edital: “O candidato que. . .
6 de fevereiro de 2018

Posse Diretoria da ESMPU

O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda participou, nesta manhã (2) da solenidade de transmissão de cargo do novo diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o procurador Regional da República João Akira Omoto, e do diretor-adjunto, o procur. . .
2 de fevereiro de 2018

Curso do e-Proc para assessores da PGJM

Realizado nesta tarde (30), no laboratório de informática da sala Multiuso B, o Curso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Militar da União – e-Proc/JMU. O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda abriu a atividade destacando os benefícios internos e par. . .
30 de janeiro de 2018

PGJM e CGU articulam capacitação em Fraudes em Licitação

O procurador-geral Jaime de Cassio Miranda e o coordenador do Centro de Apoio à Investigação – CPADSI, Luiz Felipe Carvalho Silva, foram recebidos pelo ministro substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner de Campo Rosário, na última sexta-feira (26. . .
29 de janeiro de 2018

Criada a Secretaria de Direitos Humanos e de Direito Humanitário do MPM

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), Seção 1, página 74, a Portaria nº 4/PGJM, de 12 de janeiro de 2018, que cria a Secretaria de Direitos Humanos e de Direito Humanitário como unidade de apoio vinculada ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar. Co. . .
16 de janeiro de 2018

Nota de Esclarecimento

O Ministério Público Militar esclarece que as investigações acerca da operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, com o apoio das Forças Armadas, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo/RJ, em 11 de novembro de 2017, estã. . .
22 de dezembro de 2017

PGJM recebe visita do consultor-geral da União para tratar do licenciamento de desertores sub judice

O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu nesta tarde (21) a visita do consultor-geral da União, Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos; do chefe de Gabinete, Fabrício Oliveira Braga; da coordenadora do Núcleo de Assuntos Militares, Maria Vitória. . .
21 de dezembro de 2017

Deputado Marcus Pestana visita a PGJM

A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu hoje (18) a visita do deputado federal Marcus Pestana, do PSDB de Minas Gerais. O encontro foi articulado pela Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM com a finalidade de ampliação do diálogo entre o Cong. . .
18 de dezembro de 2017

MPM e MJ celebram acordo para implementação de Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro no MPM

O Ministério Público Militar e o Ministério da Justiça e Segurança Pública celebraram um Acordo de Cooperação Federativa para a Implementação de Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro no Ministério Público Militar. O documento foi assinado eletronicamen. . .
18 de dezembro de 2017

CPADSI faz treinamento sobre o ARGUS para a CGU

O Centro de Apoio à Investigação – CPADSI/MPM está participando do Treinamento dos Núcleos de Ações Especiais da Controladoria-Geral da União em Brasília/DF – CGU. O evento de capacitação foi iniciado hoje (18) e estende-se até o dia 20, quarta-feira, na sede da C. . .
18 de dezembro de 2017