Notícias
PJM Fortaleza – resultado preliminar da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou Edital com o Resultado Preliminar das provas objetivas do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. O prazo para interposição de . . .4 de junho de 2019
Procurador-geral de Justiça Militar na Faculdade de Direito da USP
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, ministrou nesta manhã (3) aula-palestra aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro da cidade de São Paulo/SP. Atendendo a convite do ministro do Sup. . .3 de junho de 2019
Inscrições encerradas para o Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira”
Encerradas as inscrições para o Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira, que será realizado na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, de 4 a 6 de junho.. . .3 de junho de 2019
Seminário “Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira” no MPM
O Ministério Público Militar realizará, entre os dias 4 e 6 de junho, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, o Seminário Ciclo Completo de Polícia pelas Forças Armadas em Faixa de Fronteira. Sob a orientação pedagógica do promotor de Ju. . .3 de junho de 2019
PGJM recebe visita do ministro da Infraestrutura e da presidente da INFRAERO
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu hoje (31), a visita do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da presidente da INFRAERO, Martha Seillier, e do secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann. No encontro. . .31 de maio de 2019
Dia Internacional dos Peacekeepers
A Secretária de Direitos Humanos e Direitos Humanitários do MPM, a promotora Najla Nassif Palma, participou, hoje (31), no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro/RJ, de evento comemorativo ao Dia Internacional dos Peacekeepers, celebrado no dia 29 de maio. A atividade foi desen. . .31 de maio de 2019
Enunciados 20 e 21 da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, durante a 473ª Sessão Ordinária, ocorrida em 23 de maio de 2019, emitiu os enunciados de números 20 e 21, publicados no link da CCR na Página eletrônica do MPM, http://www.mpm.mp.br/camara-de-coordenac. . .30 de maio de 2019
PJM Curitiba abrirá o 1º processo seletivo de estagiários de 2019
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba-PR informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2019, previsto para o dia 26 de julho de 2019, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As Instituições de Ensino que ainda não possuem . . .30 de maio de 2019
PJM Fortaleza recepciona comitiva da República de Angola
A comitiva da República de Angola que na segunda-feira(27) visitou a Procuradoria-Geral de Justiça Militar, esteve na semana passada, entre os dias 20 e 25 de maio de 2019, em Fortaleza, participando o 6º Congresso de Direito Lusofônico, na Universidade de Fortaleza – UNIF. . .29 de maio de 2019
Reclamação do MPM para sustar investigação do MPF nas mortes em Guadalupe é deferida liminarmente pelo CNMP
Em decisão liminar, o conselheiro relator Leonardo Accioly da Silva deferiu a Reclamação para Preservação da Autonomia do Ministério Público, apresentada pelo Ministério Público Militar ao Conselho Nacional do Ministério Público, e sustou “a prática, pelo Ministér. . .29 de maio de 2019
PJM Fortaleza divulga gabarito da seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou o Gabarito Oficial do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. O prazo para interposição de recurso contra o referido Gabari. . .28 de maio de 2019
Comitiva da República de Angola visita a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu ontem (27) visita da comitiva da República de Angola, chefiada pelo vice-procurador-geral de Angola para a esfera militar e procurador militar das Forças Armadas Angolanas, Adão Adriano António. Recebidos pelo procur. . .28 de maio de 2019
Procurador-geral acompanha Audiência Pública da reforma da previdência
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, acompanhou hoje (23) a Audiência Pública realizada pela Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) da Câmara dos Deputados para debater sobre as categorias com critérios diferenciados de aposentad. . .23 de maio de 2019
Governador do DF visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, recebeu no início desta tarde (22), para um almoço na PGJM, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben. No encontro, foram tratados assu. . .22 de maio de 2019
STM admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas arguido pelo MPM
17.5.2019 Em sessão desta quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar admitiu Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR 7000425-51.2019.7.00.0000), arguido pelo procurador-geral de Justiça Militar, de maneira inédita na Justiça Castrense. Por 14 voto. . .17 de maio de 2019
PJM Santa Maria obtém condenação de subtenente pelo delito de concussão
A Procuradoria de Justiça Militar de Santa Maria postulou e obteve, na última quarta-feira (15), a condenação de um subtenente do Exército Brasileiro pelo crime de concussão, previsto no art. 305 do Código Penal Militar. O fato ocorreu em 2 de agosto de 2017, quand. . .17 de maio de 2019
Recebida a denúncia da PJM Rio de Janeiro contra oficial flagrado na posse irregular de armas
A denúncia oferecida pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra um tenente-coronel flagrado na posse ilícita de duas armas de fogo foi recebida pela 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O militar responderá pelo crime de posse . . .17 de maio de 2019
PJM Manaus na Solenidade de Passagem de Comando da 12ª Região Militar
Os membros da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM participaram ontem (15) da solenidade de Passagem de Comando da 12ª Região Militar – a Região Mendonça Furtado. Durante o evento, o general Carlos Alberto Mansur agradeceu publicamente ao Ministério Público . . .16 de maio de 2019
Integrantes do CNPG se reúnem com Presidente do Senado em exercício
O procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, integrou comitiva do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que esteve reunida nesta quarta-feira (15) com o presidente do Senado em exercício, senador . . .15 de maio de 2019