A promotora de Justiça Militar, Caroline de Paula Oliveira Piloni representou o Ministério Público Militar, no dia 24 de janeiro, como membra integrante do grupo de trabalho que elabora a proposta do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero, vinculada à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF) do CNMP.

O encontro foi realizado no formato híbrido, com participação de membros do GT na sede do CNMP, em Brasília, e outros integrantes de forma virtual. A pauta abordou as diretrizes gerais e especiais para elaboração da proposta do protocolo do GT vinculado à Comissão que é presidida pelo conselheiro Engels Muniz.

As promotoras Ana Teresa Silva (MP/MA), Carla Araujo (MP/RJ), coordenadora e vice-coordenadora do GT, e a promotora Andrea Teixeira de Souza (MP/ES), membra auxiliar da CDDF, conduziram a reunião.

Além da metodologia de trabalho, os participantes discutiram a sistematização da segunda etapa de construção do protocolo. Ana Teresa Silva lembrou que a ideia é que o documento seja uma referência da atuação do MP em relação à temática e que os conceitos nele apresentados sejam de fácil compreensão.

Nas reuniões realizadas em 2023, os integrantes do GT subdividiram-se para definição de conceitos importantes para a construção do documento, tais como gênero; interseccionalidade, vulnerabilidades, raça, pessoa com deficiência, pessoa idosa, criança e adolescente, população em situação de rua, migrantes, refugiados, encarcerados, entre outros.

Com informações da Secom do CNMP