A segunda etapa da obra da futura sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro está próxima do encerramento. Nesta fase, objeto do contrato 29/2021, com a empresa Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA, foram realizados os serviços de fechamento das fachadas, impermeabilizações de lajes, contrapisos e fechamento da laje de subpressão.
O diretor-geral do MPM, Alexander Jorge Pires esteve nesta semana no Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos trabalhos e ainda delinear com a empresa contratada a execução de serviço essencial para manutenção da estrutura da edificação e não previsto no projeto original, a proteção contra efeitos da maresia e da salinidade. Ressalte-se que a nova PJM Rio de Janeiro é erguida em terreno de marinha, região bastante vulnerável aos efeitos da água e do sal nos componentes metálicos e no concreto.
Para a execução desse serviço de proteção da estrutura contra a maresia, o MPM conseguiu o aporte de R$ 2,4 milhões em seu orçamento junto à Procuradoria-Geral da República.
Está sendo analisada a possibilidade de que a edificação que abrigará a futura sede da PJM Rio de Janeiro possa ser compartilhado com unidades do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho na capital fluminense.
Neste sentido, estuda-se a criação de Complexo MPU no Rio de Janeiro, concentrando, num mesmo espaço, as representações do Ministério Público da União instaladas na cidade. A iniciativa integra, consoante orientação do CNMP, a nova politica institucional do MPU de atuação integrada e articulada entre os ramos e com redução de gastos e despesas administrativas. Um Grupo de Trabalho, com representantes de cada ramo do MPU, está sendo montado para discutir e elaborar os termos do acordo de compartilhamento a ser celebrado entre MPM, MPT e MPF. Os integrantes do MPM no GT serão o procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, coordenador-administrativo da PJM Rio de Janeiro, e o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos.
Localização – A futura Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro estará localizada na avenida General Justo, Lotes 6, 7 e7A, no Bairro Castelo, em frente ao Aeroporto Santos Dumont.. A edificação ocupa um terreno de 3.198 m², com 20 mil m² de área construída, distribuídos por nove andares. O projeto prevê também uma praça pública, voltada para a rua Fioravanti di Pietro, composta por área pavimentada, bancos e alameda de árvores.
