As novas instalações da Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI) e da Ouvidoria na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília, foram inauguradas na terça-feira (04). O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o secretário de SDHRI, Antonio Carlos Gomes Facuri, e a ouvidora do MPM, Najla Nassif Palma, saudaram os presentes à cerimônia antes do descerramento da placa de inauguração.
Em sua fala, o procurador-geral agradeceu o espírito vanguardista do secretário da SDHRI e a pluralidade de competências e dedicação da ouvidora. “O maior desafio que qualquer timoneiro de uma instituição tem é o de ser demandado para garantir espaço de atuação e de visibilidade. No MPM, felizmente temos colegas altamente visionários e comprometidos com os valores e as missões que a Constituição nos determina e que, portanto, nos fazem crescer”, comemorou. “ são colegas realmente imprescindíveis, que se preocupam verdadeiramente com as implementações indispensáveis à coletividade como um todo” acrescentou.
“Uma instituição é uma obra intérmina, onde cada um de nós vai colocando o seu tijolinho”, disse Duarte. Segundo o PGJM, “a SDHRI e a Ouvidoria são um canal positivo de diálogo da instituição com o seu entorno comunitário e com a sociedade em geral, representando o compromisso permanente de buscar as melhoras e as transformações necessárias para alcançar a inclusão do Ministério Público Militar no mapa de credibilidade, de confiabilidade social”.
O secretário da SDHRI Antônio Facuri também registrou a eficiência e competência de promotores, procuradores e servidores do MPM. “Napoleão gostava de dizer que o bom soldado não é só aquele que luta, e sim aquele que marcha. A inauguração dessa sala, muito mais do que um espaço físico propriamente dito é a prova de que a administração do MPM começou – desde a gestão do procurador Jaime de Cassio Miranda e do suprocurador-geral Marcelo Weitzel – a caminhar a passos largos respeitando os direitos humanos e o direito humanitário”, ressaltou.
Diagnóstico – Facuri ainda destacou o trabalho que a Secretaria já vem desempenhando em prol do avanço na atuação do MPM e que a secretária-adjunta, Helena Mercês Claret da Mota, atuou ativamente na criação de um Plano de Ação e na realização de um primeiro diagnóstico. Atualmente, a secretaria trabalha na avaliação dos resultados de pesquisa de monitoramento de crimes inerentes às violações dos Direitos Humanos e, em breve, celebrará convênio com as Nações Unidas para a adesão do MPM à agenda 2030.
A ouvidora Najla Palma resumiu seu projeto à frente da Ouvidoria. “Coloco todo o meu comprometimento e o meu entusiasmo na Ouvidoria do MPM. Ela é o portal de acesso das instituições e o canal de diálogo com a sociedade. Se fossemos traduzir em uma palavra, seria acolhimento”. Ela ainda destacou o momento de fortalecimento vivido pelo MPM no processo de valorização da SDHRI e da Ouvidoria. “Estamos cumprindo uma iniciativa do nosso Plano Estratégico, recentemente reformulado, alinhado ao Plano Estratégico Nacional (PEN) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e também nos ajustando na agenda 2030 da ONU, em especial com relação ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16: Paz e Justiça e Instituições Eficazes”, afirmou.
Ela citou ato da Comissão de Veneza do Conselho de Europa que define os princípios das instituições de Ombudsman, equivalentes à de Ouvidoria: independência, transparência, imparcialidade, justiça a objetividade. “Eu acrescentaria um: a presteza na resposta institucional”, disse. “Segundo este ato as Ouvidorias têm um papel importantíssimo no fortalecimento da Democracia, do Estado de Direito, da boa administração das instituições da promoção e proteção dos direitos humanos”, completou.
Mulher – Najla Palma ainda lembrou a pauta da equidade de gênero, que a recém-criada Ouvidoria da Mulher terá o papel de executar, ao lado da SDHRI. “Além de receber as reclamações, notícias de fato e sugestões internas e externas na área de atuação do MPM a nossa Ouvidoria tem um canal especializado para atendimento da mulher vítima de violência doméstica e discriminação. Nós também temos atuado na prevenção, o que é muito gratificante”.
Participaram da cerimônia a secretária de Relações Institucionais do Ministério Público da União, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, representando o procurador-geral da República, Augusto Aras, o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena; o conselheiro do MPM junto ao CNMP, Jaime de Cassio Miranda; o membro auxiliar da presidência do CNMP, Marcelo Weitzel; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Edmar Jorge de Almeida; o corregedor-geral, Samuel Pereira; o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão, Giovanni Rattacaso; a secretária adjunta da SDHRI, Helena Mercês Claret da Mota; o procurador de Justiça Militar e membro auxiliar do CNMP, Alexandre José de Barros Leal Saraiva; a procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira da Luz; a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni; a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Nádia Estela Ferreira Mateus; a ouvidora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Heloísa Maria Moraes do Rego Pires, a ouvidora-geral do MP do Ceará, Lorraine Molina; o ouvidor-geral do MP do Paraná, João Henrique Vilela da Silveira; as membras auxiliares da Ouvidoria Nacional do MP, Andréa Moura Santos Sampaio e Bianca Stella Azevedo Barroso; o diretor-geral do MPM Alexander Jorge Pires, além de servidores do MPM.
