Com a conclusão estimada para o primeiro trimestre de 2024, a obra de construção da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé-RS atingiu a segunda fase de execução em abril deste ano. “É a concretização de um sonho, acalentado há mais de uma década, de termos aqui em Bagé, uma sede própria, com melhor estrutura, espaço e localização, com o intuito de atender às necessidades funcionais da PJM”, conta o procurador de Justiça Militar Dimorvan Gonçalves Leite, que acompanha o processo desde a primeira iniciativa.
De acordo com o procurador, o impacto positivo da construção da nova sede da PJM Bagé não se restringe somente ao âmbito do Ministério Público Militar e da Justiça Militar da União. “Vai além disso, sendo um empreendimento desejado e valorizado pela comunidade local e da região, que a considera importante para o município do interior do Rio Grande do Sul; que acolhe e valoriza muito a condição de ser sede regional tanto do MPM como da JMU”.
Ainda segundo Leite, desde agosto de 2006, a PJM ocupa salas comerciais em edifício com diversos condôminos e as dificuldades vão desde a grande circulação de pessoas que frequentam os escritórios e clínicas até a falta de vagas para estacionamento no prédio e a demora na autorização ou execução de reparos – mesmo que sejam pequenos serviços.
“Com o passar do tempo começamos a verificar uma série de problemas e contratempos na ocupação dessas salas no último andar do prédio, a começar pelos constantes destelhamentos ocorridos pelas chuvas e ventanias, causando infiltrações de águas das chuvas pelas paredes e mofo. Também ocorrem, frequentemente, panes e indisponibilidade dos elevadores, além de outros entraves”, conta.
Terreno – O procurador destaca o papel do servidor Ciro da Silva Vaz, secretário da PJM Bagé, fundamental nas negociações com a prefeitura para a obtenção do terreno destinado à nova sede. O pedido ao Executivo Municipal para doação do terreno onde está em construção a nova sede foi feito em agosto de 2010 e atendido dois anos depois, com a Lei Municipal nº 5162, que destinou o terreno localizado à rua Senador Salgado Filho n° 400, esquina com rua Fabrício Pillar, na região central da cidade, a apenas uma quadra de distância da sede da 2ª Auditoria da 3ª CJM, órgão da Justiça Militar da União, perante o qual os membros da PJM Bagé cumprem suas atribuições no âmbito Judicial.
Entretanto, o prazo inicial de quatro anos para a construção do edifício-sede não foi cumprido devido às restrições orçamentárias que impediram o MPM de dar seguimento ao projeto, sendo necessárias sucessivas prorrogações de prazo – sendo que a última ocorreu em 29 de abril de 2021, por mais quatro anos. “Havia, de nossa parte, um certo receio de que tivéssemos que devolver o terreno ao Município, pois o terreno doado ao MPM era pretendido por outras instituições, devido a sua ótima localização, no perímetro central da cidade”, admite Leite.
“Graças ao dinamismo administrativo e empenho da atual administração do MPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o diretor-geral, Alexander Jorge Pires, o início das obras da nova sede da PJM em Bagé ocorreu após quase 10 anos da doação do terreno, com o lançamento da pedra fundamental, em 03 de fevereiro de 2022”. O procurador também destaca as contribuições de autoridades do Legislativo municipal e federal, que auxiliaram na destinação orçamentária; de servidores do MPM, tais como os engenheiros, arquitetos, os servidores condutores dos processos de licitação, da execução do orçamento, administrativos, e dos servidores administrativos da prefeitura de Bagé.
Obra – Na primeira etapa, já concluída, além da aprovação de projetos e emissão do alvará de construção junto à prefeitura, a D&M Construtora LTDA realizou desmatamento, escavações, escoramentos, aterro, movimentação de terra, fundação; estrutura de concreto armado; impermeabilização; instalação de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e limpeza geral da obra. Os serviços foram prestados pelo valor global de R$ 3.922.763,46.
Na fase atual, à cargo da Torre Forte Projetos Construções e Reformas, os trabalhos se concentram na instalação de paredes, elementos divisórios, pisos, peitoris, esquadrias, portas, vidros, brises, forro e cobertura. Além disso, estão sendo executados serviços de paisagismo serralheria, marcenaria, sonorização, colocação de alarmes, cabeamento, instalações elétricas, CFTV, antena, SPDA.
A impermeabilização, instalação de ar-condicionado, elevadores, metais, aparelhos sanitários, hidrossanitárias, pluvial e equipamentos de combate a incêndio, também estão executados nesta segunda fase. No valor de R$ 7,7 milhões, o contrato tem prazo de execução de 360 dias corridos.
A edificação conta com subsolo, térreo e mais três pavimentos, tem área total de 1.855,90 m², em terreno de 520 m². Ressalte-se que a iniciativa também está prevista no Plano Estratégico MPM 2021/2026.
