Dentro das celebrações dos 18 anos do Conselho Nacional do Ministério Público, foi realizada solenidade de inauguração das galerias com fotografias dos presidentes e dos corregedores nacionais do Ministério Público que exerceram os cargos desde a instalação do órgão.
Os painéis, localizados no mesmo andar do Plenário do Conselho, são uma iniciativa da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em parceria com a Presidência e com o Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), vinculado ao CNMP.
A galeria dos presidentes do CNMP é composta por fotos de Claudio Fonteles (2003-2005); Antonio Fernando de Souza (2005-2009); Roberto Gurgel (2009-2013); Rodrigo Janot (2013-2017); Raquel Dodge (2017-2019); e Augusto Aras (2019-2023).
Na galeria dos corregedores nacionais do Ministério Público, constam fotografias de dois integrantes do Ministério Público Militar que exerceram o cargo: o procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes (2007-2009) e o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel (2020-2021). Além deles, integram a galeria dos corregedores nacionais do MP: Ivana Auxiliadora Mendonça (2005-2007); Sandro Neis (2009-2011); Jeferson Luiz Coelho (2011-2013); Alessandro Tramujas Assad (2013-2015); Cláudio Portela (2015-2017); Orlando Rochadel (2017-2019); Rinaldo Reis (2019-2021); e Oswaldo D’Albuquerque (2021-2023).
Presentes à solenidade, os membros do MPM agradeceram a homenagem. “Fui corregedor nacional no período de 2007 a 2009, e o exercício desse cargo muito me orgulha por ter sido o primeiro representante do MPM a ocupá-lo. Acredito que o êxito na Corregedoria Nacional nesse período é resultado do excelente trabalho desenvolvido pelos membros e servidores auxiliares. Implantamos um sistema de correição descentralizado, com a colaboração das corregedorias locais, bem como adotamos medidas preventivas, além das corretivas na repressão às infrações disciplinares.”, declarou o procurador Osmar Fernandes.
Já o subprocurador-geral Marcelo Weitzel, ao ver todos os corregedores ali presentes, observou que a Corregedoria Nacional não se fez hoje, foi edificada por cada um dos corregedores e suas equipes que por ali passaram. “O período em que estive na Corregedoria Nacional foi rico, pude atuar com a experiência de acumular outras comissões do CNMP. Ressalto que quando o Conselho não esteve com seu quorum mínimo a permitir o funcionamento do plenário, a Corregedoria Nacional nunca deixou de agir, mantendo, inclusive, o plano de correções previamente aprovado, além de dar respostas imediatas às demandas apresentadas, graças ao trabalho abnegado de seus integrantes.”, comentou Marcelo Weitzel.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, e o presidente da ANMPM, Edmar Jorge de Almeida, prestigiaram a inauguração que contou ainda com a presença de ex-procuradores-gerais da República, ex-conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça, corregedores-gerais e outros integrantes do Ministério Público, presidentes de associações de classe e servidores, entre outros.
Homenagem – Durante a inauguração das galerias, o presidente do CNMP, Augusto Aras, destacou que elas são uma “homenagem a todos os que, nos últimos anos, estiveram empenhados nos órgãos fundamentais da estrutura da instituição: a Presidência, a Corregedoria Nacional, as comissões e o colegiado. Essas personalidades tornaram-se, verdadeiramente, os protagonistas que moldaram, juntamente com os conselheiros e conselheiras, servidores e servidoras das diferentes composições, o perfil institucional tal como se apresenta, com eficiência, sobriedade, transparência, responsabilidade e senso de direção em busca da realização dos objetivos da República Federativa do Brasil”.
Aras complementou que a busca pelo fortalecimento do senso de continuidade e a responsabilidade com o resgate histórico da memória do CNMP motivaram essa iniciativa da galeria, que retrata personagens ilustres e marcantes, que contribuíram, cada um à sua maneira e com brilhantismo, para a sua construção ao longo desses 18 anos de existência. “A galeria tem como objetivo a preservação da memória institucional do CNMP, a divulgação de sua trajetória histórica e o fortalecimento da identidade institucional”, destacou.
Ouça aqui o discurso do presidente do CNMP, Augusto Aras.
Já o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, afirmou “que esta quarta-feira, 21 de junho, é um dia histórico, quando podemos nos entreolhar para celebrarmos o Conselho, as mulheres e os homens que o fizeram ao longo desses 18 anos de existência”. O corregedor complementou que “as galerias se prestam à missão maior: seu sentido é para que guardemos seus exemplos e inspiremos em suas ações para seguirmos a edificar o Ministério Público e fortalecer o CNMP”.
Leia o discurso do corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque.
Já o presidente do Coplaname, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, afirmou que “as fotos que compõem as galerias, mais do que lembrança de presidentes e de corregedores nacionais, são advertências para o futuro de que há um legado a ser respeitado e mantido. Probidade, dedicação, espírito público e senso de justiça e de oportunidades e amor ao Ministério Público: eis algumas das atribuições que todas essas lideranças tiveram e têm em comum e que nos convidam a refletir sobre nossos papéis e responsabilidades na privilegiada condição que ostentamos de membros do Ministério Público”.
Leia o discurso do presidente do Coplaname, Jaime de Cassio Miranda.
Mandatos – A Presidência do CNMP é exercida pelo procurador-geral da República, nos termos do artigo 130-A, inciso I, da Constituição Federal de 1988. Nos eventuais impedimentos ou ausências do presidente, o Conselho será presidido pelo vice-procurador-geral da República ou pelo corregedor nacional do Ministério Público.
De acordo com o artigo 3º, inciso III, do Regimento Interno do CNMP (Resolução nº 92/2013), a Corregedoria Nacional é um dos órgãos do Conselho. Conforme estabelece o artigo 17, o corregedor nacional será eleito entre os membros do Ministério Público que integram o CNMP, para um mandato de dois anos, vedada a recondução. (Com informações da Secretaria de Comunicação do CNMP).
