O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, foi recebido, na terça-feira, 20 de junho, pelo governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. Antônio Duarte chefiava a delegação do Ministério Público Militar em atividade do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar na sede do governo de São Paulo.
No encontro com o governador, foram tratadas questões relacionadas à formação e capacitação dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário, à atuação coordenada e alinhada entre as instituições, à defesa nacional e à segurança pública.
Antônio Duarte falou sobre a evolução do Órgão ao longo de mais de 100 anos, culminando na atual gestão voltada à expansão territorial, para que o MPM esteja presente em todo o território nacional, em especial na região norte do país, “onde a presença do Estado se faz mais necessária e é um anseio da população local”.
Tarcísio de Freitas comentou sobre sua carreira militar, iniciada na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, com formação na Academia Militar das Agulhas Negras e no Instituto Militar de Engenharia. Informou que serviu ao Exército por 17 anos, com passagem por vários estados brasileiros, inclusive na região amazônica.
Ambos gestores demonstraram interesse no desenvolvimento de ações combinadas entre as Instituições, o que será articulado em momento posterior.
A procuradora de Justiça Militar em São Paulo, Helena Mercês Claret da Mota, o promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles, o promotor de Justiça Militar e coordenador do CIV, Cícero Robson Coimbra Neves, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Edmar Jorge de Almeida, e o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil do estado de São Paulo, Henguel Ricardo Pereira, também estiveram presentes ao encontro com o governador.
CIV – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar constitui fase obrigatória do estágio probatório dos membros do Ministério Público Militar e é destinado aos empossados do 12º Concurso Público para Promotor de Justiça Militar.
