O Projeto Pró-Igualdade de Gênero e Raça (PPIGR) do Ministério Público Militar – Mostra a cara, MPM! – recebeu o selo de reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em cerimônia realizada nesta segunda-feira (13). A iniciativa do CNMP teve por objetivo comemorar o primeiro aniversário do projeto “Respeito e Diversidade” e condecorar com o selo as boas práticas das unidades do Ministério Público, associações e outras entidades aderentes ao projeto. No evento, transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, também foram celebradas parcerias interinstitucionais e anunciada a promoção de um curso sobre o tema liberdade de expressão.
Na fala de abertura do encontro, o presidente do CNMP, Augusto Aras, destacou que “ao Ministério Público cabe a estrita vigilância da ordem jurídica e democrática e dos valores republicanos, mas esta vigilância não se faz sem atenção às nossas liberdades; falamos das liberdades que se preocupam com o mundo de amanhã e que se interessam por nós deste momento presente”.
Em continuidade ao discurso de boas-vindas, Aras discorreu sobre o evento: “Esta cerimônia lança luzes aos bons propósitos. Projeta os flashes às ações de unidades ministeriais preocupadas com a luta antidiscriminatória e com o incentivo do diálogo e do bem comum. São unidades que criaram comissões, grupos de trabalho, notas técnicas, redes, além de diversas outras iniciativas voltadas à solidificação da igualdade, ao repúdio às violações de direitos fundamentais e à importância da adoção de medidas de afirmação da dignidade humana”.
Na oportunidade, foi conferido o respectivo selo de reconhecimento a instituições, cujas ações têm pertinência aos propósitos do projeto Respeito e Diversidade. A entrega do Selo contemplou 19 unidades do MP e mais sete instituições parceiras.
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Najla Nassif Palma, indicada pelo procurador-geral Antônio Duarte, recebeu a honraria das mãos do secretário-geral do CNMP, Jaime de Cassio Miranda. O projeto Mostra a cara, MPM!, coordenado pela procuradora Helena Mercês Claret da Mota, é vinculado à SDHRI.
Curso – Outra iniciativa divulgada no evento foi a promoção do curso sobre o tema liberdade de expressão, realizado em colaboração com a Confederação Israelita do Brasil (Conib) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal.
Durante a solenidade, para abordar as diretrizes do curso e debater o tema “discurso de ódio X liberdade de expressão”, o membro auxiliar da Presidência do CNMP Luciano Nunes Maia Freire conduziu um diálogo com a advogada criminalista e membro da Conib, Andrea Vainer, e com a advogada e representante da OAB/DF, Clarita Costa Maia.
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, o chefe de gabinete para assuntos jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, e a coordenadora substituta da PPIGR, Tayane Pinheiro Pereira, prestigiaram o evento que reuniu ainda atuais, ex e futuros conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça; representantes de Associações do MP, entre outras autoridades do Judiciário, do Executivo e de entidades associadas ao Projeto Respeito e Diversidade.
Mostra a cara, MPM! – O Projeto Pró-Igualdade de Gênero e Raça do Ministério Público Militar tem por meta a elaboração da Política Institucional de Igualdade de Gênero e Raça. A Equipe do Projeto instituída pela Portaria nº 173/PGJM com essa finalidade é formada por integrantes do MPM. Para que esse documento expresse fielmente a face da Instituição, contribua. Envie suas sugestões e manifestações para o e-mail mostraacara@mpm.mp.br.
Projeto “Respeito e Diversidade” –Lançado em 10 de dezembro de 2020, o projeto “Respeito e Diversidade”, iniciativa da Presidência do CNMP em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público da União e com o Ministério Público Federal, guarda o propósito de realizar ações interinstitucionais voltadas a contribuir com a reflexão, discussão e iniciativas que promovam a cultura do respeito à diversidade humana, ao pluralismo de ideias e opiniões sobre aspectos sociais, políticos, de gênero, de raça, de credo, entre outros.
Ao longo do ano de 2021, além de entregar premiações, o projeto também realizou e apoiou a execução de ações em parcerias, visando a disseminação da cultura antidiscriminatória e o fomento de conhecimento através de cursos, seminários e podcasts, envolvendo comissões do CNMP, unidades ministeriais e a sociedade civil brasileira. (Com informação da Secretaria de Comunicação Social do CNMP)
