RESOLUÇÃO Nº 040 /CSMPM, DE 28 DE MAIO DE 2003
Situação: Revogado
Ementa: Revoga o inciso V do artigo 1º da Resolução nº 03/CSMPM, que regulamenta o afastamento de Membros do Ministério Público Militar para frequentar cursos de aperfeiçoamento, seminários de estudo e congresso de ciências. (Revogada pela Resolução nº 59/CSMPM, de 22/6/2009)
Original
Ementa: Revoga o inciso V do artigo 1º da Resolução nº 03/CSMPM, que regulamenta o afastamento de Membros do Ministério Público Militar para frequentar cursos de aperfeiçoamento, seminários de estudo e congresso de ciências. (Revogada pela Resolução nº 59/CSMPM, de 22/6/2009)
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