O Ministério Público Militar, através dos integrantes do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA/MPM), a promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado (coordenadora) e o promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo (coordenador adjunto) se fez representar no Congresso Nacional de Autocomposição, Neurociências e Resolutividade.
Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), nos dias 21 e 22 de maio, o evento marcou os 10 anos do MEDIAR – Núcleo Permanente de Autocomposição — e reuniu membros do Ministério Público, especialistas e convidados de diversas regiões do país para debater práticas de solução consensual de conflitos, neurociências aplicadas à tomada de decisão e caminhos para uma atuação cada vez mais voltada a resultados.
Criado em 2016 pelo então procurador-geral de Justiça Marcelo Lemos Dornelles, o MEDIAR foi um dos primeiros núcleos de autocomposição do país e consolidou-se como ferramenta estratégica para auxiliar membros do Ministério Público na resolução de conflitos complexos, muitas vezes evitando longas disputas judiciais.
Durante o painel “Contando a história do MEDIAR-MPRS”, Dornelles relembrou a origem da iniciativa: “O MEDIAR nasceu da necessidade de aproximar as instituições e buscar soluções mais rápidas e efetivas para problemas que, no modelo tradicional, poderiam se arrastar por anos”.
Ao longo dos dois dias, a programação incluiu debates sobre neurociências, práticas restaurativas, mediação na administração pública e os rumos da justiça e da resolução consensual de conflitos no país. A conferência sobre neurociência e práticas restaurativas teve mediação do procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, enquanto o painel com o corregedor-geral do MPRS, Fábio Roque Sbardellotto, foi mediado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo. Na sequência, o promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior (MPES) abordou o tema resolutividade e autocomposição.
O segundo dia do congresso foi marcado pelo painel “Autocomposição do Ministério Público na prática: relatos de casos”, reunindo integrantes do MPRS que atuam diretamente na mediação de conflitos.
Ao longo da programação, também foram debatidos temas como neurociência e tomada de decisão e mediação na administração pública. O evento incluiu ainda o lançamento do livro “Neurociência do Consenso – hormônios, neurotransmissores, emoções e comunicações não verbais na construção de acordos eficazes”, de autoria do procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPRS)
