A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou hoje (10/2) a cerimônia de descerramento da placa que reúne os nomes dos membros do Ministério Público Militar efetivados na carreira nos termos do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. A iniciativa resgata parte essencial da memória institucional e reconhece a contribuição dos profissionais que atuaram em período decisivo para a consolidação do Ministério Público Militar contemporâneo.
Um dos efetivados pelo ADCT/88, o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado José Garcia de Freitas Júnior, compartilhou lembranças de sua atuação e da convivência com colegas. Ele celebrou o reencontro e o reconhecimento prestado, afirmando que “foram momentos muito agradáveis ao longo dessa trajetória, e agradeço a todos que prestigiam esta unidade”.” José Garcia recordou episódios marcantes de sua carreira, reforçando o valor das experiências compartilhadas entre gerações.
Representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Mário Sérgio Marques Soares elogiou a iniciativa e ressaltou o esforço daqueles que sustentaram a instituição em tempos mais difíceis. Ele destacou que “esses colegas carregaram nas costas esta instituição durante um período muito complicado”. Sua fala reforçou a importância de reconhecer publicamente os que ajudaram a construir o MPM em fases de transição e mudanças profundas.
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, destacou o compromisso histórico dos efetivados e o contraste entre a realidade enfrentada por eles e o cenário vigente após 1988. “Hoje tomo as medidas que me competem por força e dever do cargo, certo de que as consequências são plenamente enfrentáveis quando estou amparado pelos direitos e garantias constitucionais.”, ponderou.
Segundo afirmou, “esses colegas viveram um momento conturbado da história política da nação e não tinham a mesma possibilidade de atuação que temos hoje com direitos, prerrogativas, independência funcional e mandato.”
O procurador-geral ressaltou ainda que a evolução institucional é contínua, enfatizando que a história do MPM é construída por gerações de profissionais dedicados. “Devemos resgatar o trabalho desses pioneiros, absolutamente importante para a formatação do Ministério Público atual.”
Prestigiaram a solenidade: o conselheiro do CNMP, procurador de Justiça Militar Jaime de Cassio Miranda; o corregedor do MPM, subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso; o secretário de Proteção aos Direitos das Vítimas, subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel; a subprocuradora-geral de Justiça Militar Arilma Cunha da Silva; os subprocuradores-gerais de Justiça Militar Samuel Pereira, Luciano Gorrilhas e Osmar Machado Fernandes; a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira; o procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes; a chefe de gabinete da PGJM, promotora de Justiça Militar Andrea Helena Blumm Ferreira;a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, o promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho; o diretor-geral do MPM, Antonio Carlos Alves Coutinho, além de servidores da PGJM.
