
A data 6 de dezembro, instituída pela Lei nº 11.489/2007, integra os “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e reforça o papel essencial dos homens na prevenção e no enfrentamento da violência de gênero.
Segundo a 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (Data Senado 2025), 27% das mulheres brasileiras já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. Os dados evidenciam que a violência de gênero é um problema estrutural, com impactos profundos sobre a vida das vítimas e de toda a sociedade, exigindo atuação coordenada entre instituições públicas, organismos da sociedade civil e a comunidade em geral.
Ao longo de 2025, o MPM, com apoio da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV), ampliou ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das vítimas. Entre as iniciativas desenvolvidas, destacam-se o seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, a participação na elaboração do Protocolo de Atuação do Ministério Público Militar com Perspectiva de Gênero e a capacitação dos membros (as) sobre o enfrentamento ao feminicídio, como o curso “Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: um crime evitável”.
A SPDV reforça a importância do diálogo, da educação e do engajamento ativo dos homens como agentes de transformação cultural, contribuindo para relações mais respeitosas e ambientes verdadeiramente livres de violência.






























