Representantes da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) visitaram o Ministério Público Militar na tarde de quarta-feira (20/8). O secretário do Centro de Estudios de Seguridad (CESEG) e professor da Universidade de Santiago de Compostela, Anxo Varela Hernández, a diretora do Centro de Segurança de Tecnologia e Segurança da Informação no CESEG na mesma universidade e colaboradora da Unidade de Proteção de Dados Pessoais do CNMP, professora Andrea Willemin, estavam acompanhados do procurador de Justiça do MP de Santa Catarina e Integrante da Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais do CNMP, Rui Carlos Kolb Schiefler e pelo advogado Manuel Veríssimo (doutorando naquela Universidade).
A comitiva foi recebida pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e pela vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia. Também participaram da reunião, o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte, a secretária de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), Angela Montenegro Taveira, o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPM, promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, e a assessora-chefe de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, Roberta Rodrigues Correia Pimentel.
Na ocasião, os professores espanhóis conversaram com os anfitriões sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no país e presentearam o procurador-geral com um exemplar da obra “A proteção de dados pessoais sob a ótica do Ministério Público brasileiro”, cuja publicação coordenaram. O livro dá voz aos encarregados da proteção de dados pessoais dos MP do Brasil, que publicaram artigos avaliando diversos aspectos da aplicação do tema. O encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPM, Jorge Augusto Caetano de Farias, é autor de um dos artigos presentes no livro, sob o título “Tutela (Penal) Coletiva da Proteção de Dados Pessoais pelo Ministério Público Brasileiro”.
Bortolli saudou o grupo de visitantes e agradeceu o presente desejando que “seja o augúrio de uma profícua parceria” e lembrou que o MPM assinou convênio com o Reino de Espanha, em junho, para a cooperação com a Fiscalía Jurídico-Militar espanhola. O PGJM destacou o caráter extraterritorial da atuação do MPM, que permite a atuação da instituição além das fronteiras do país, principalmente quando há o emprego de Forças Militares no exterior. “Isso já ocorreu várias vezes, como na Antártica, no Líbano e na própria Espanha. Somos um Ministério Público especializado e isso impacta para nós na necessária formação de parcerias externas”, afirmou, destacando a convergência de interesses com a Universidade de Santiago de Compostela.
Em seguida, o promotor Jorge Farias fez uma apresentação da estrutura e do escopo de atuação do Ministério Público Militar aos visitantes, bem como dos acordos de cooperação acadêmica com as Universidades do Minho (Braga/Portugal) e de Roma Tre (Itália), além dos congêneres ao MPM em Angola, Chile, Itália e Espanha. O subprocurador-geral Antônio Duarte também apresentou a edição especial da Revista do Ministério Público Militar lançada por ocasião da realização do seminário “Sistema jurídico militar comparado Brasil e Itália”, em cooperação com a universidade italiana Roma Tre.
O grupo reafirmou a possibilidade de um novo acordo de cooperação, desta vez entre o MPM e a Universidade de Santiago de Compostela, inclusive perspectivando a realização de um seminário conjunto e de edição especial da Revista do MPM, a exemplo da experiência havida com as parcerias italianas.
Por fim, foram homenageados, com a panóplia do MPM, os professores Anxo Varela e Andrea Willemin, além do procurador de Justiça Rui Schiefler, pela contribuição ao aprimoramento do Ministério Público para a proteção de dados pessoais.
