A programação do I Congresso de Direito Militar e Humanitário foi retomada na sexta-feira (16/05) no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
Abrindo o dia, o Painel 3, “Direito dos refugiados e deslocamentos forçados em conflitos armados e crises humanitárias”, reuniu a expositora Isabel Penido, defensora pública federal; o debatedor Fábio Stica; e, o moderador Nelson Lacava Filho, presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM).
“Mulheres em conflitos armados” foi o tema do painel 4, na sequência do evento. Dentro da temática, a secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI/MPM), Helena Mercês Claret da Mota, proferiu a palestra “Violência de gênero no cenário internacional: desafios da investigação e do processo”. A debatedora do painel foi a procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e, a moderadora, a procurador-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque.
No período vespertino, foi realizado o quinto e último painel do Congresso, “A interface entre o Direito Militar e o Humanitário” que teve o consultor legislativo do Senado Tarciso Dal Maso Jardim como expositor. O debate ficou a cargo da professora de Direito da Academia da Força Aérea Érika Rigotti Furtado e a moderação foi do promotor de Justiça do Amazonas André Epifanio Martins.
Encerrando as atividades do I Congresso de Direito Militar e Humanitário foram proferidas duas palestras: “O direito das vítimas”, com o secretário de Promoção dos Direitos da Vítimas (SPDV/MPM), Marcelo Weitzel; e “Desafios contemporâneos e questões atuais do Direito Militar e Humanitário”, com o promotor de Justiça de São Paulo Rogério Sanches.
Durante os dois dias do Congresso, organizado em parceria pelo Ministério Público Militar (MPM), Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) e Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), foram abordadas questões essenciais relacionadas ao Direito Militar Humanitário, destacando seus princípios fundamentais de proteção, dignidade e respeito aos direitos humanos em contextos de conflito e operações militares.
Ao final, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, o diretor-geral do IBDMH, Alexandre Saraiva, e o presidente da ANMPM, Nelson Lacava, agradeceram aos painelistas e palestrantes pelo contributo à formação dos participantes do Congresso, promovendo uma compreensão mais ampla e sólida das normas que regem a conduta ética e humanitária das Forças Armadas e do sistema de Justiça Militar.
Além disso, ressaltaram, o evento proporcionou a troca de conhecimentos especializados e o fortalecimento de parcerias estratégicas, essenciais para a promoção de uma atuação mais humanizada, responsável e alinhada aos preceitos do Direito Internacional Humanitário, reforçando o compromisso de todos com a proteção dos direitos humanos em situações de conflito.
