As atividades da Etapa Manaus do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV) foram desenvolvidas, no dia 6 de maio, no 9º Distrito Naval (9º DN) e na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM.
A primeira atividade do dia foi a visita ao Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares, uma embarcação fundamental na patrulha e inspeção naval na Amazônia. Os participantes tiveram a oportunidade de percorrer as instalações do navio, conhecendo de perto sua estrutura e funcionamento. Em seguida, assistiram a uma palestra ministrada pelo comandante João Alberto de Araújo Lampert, que explicou detalhadamente as atividades desempenhadas pela Marinha na região. Entre as ações destacadas, estão as operações de patrulha e inspeção naval, essenciais para garantir a soberania e a segurança das águas amazônicas, além do trabalho assistencial realizado com as comunidades ribeirinhas e indígenas. Essas ações incluem atendimentos médicos, odontológicos e atividades cívico-sociais, realizados por meio de navios-patrulha, embarcações das Capitanias Fluviais e demais unidades da Marinha.
Ainda no 9º DN, a equipe do CIV visitou o Complexo Naval do Rio Negro, a Estação Naval Rio Negro (ENRN) e o 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas. Nessas visitas, os promotores tiveram a oportunidade de assistir a apresentações que explicaram o funcionamento e as principais atividades de cada unidade, destacando a importância da presença naval na região e o trabalho de proteção, fiscalização e apoio às comunidades locais.
Ao final do dia, os promotores participaram de uma visita à Procuradoria de Justiça Militar em Manaus. Foram recebidos pela procuradora Andréa Cristina Marangoni Muniz, pelo procurador José Luiz Pereira Gomes e pela promotora Karollyne Dias Gondim Neo. Nesse momento, tiveram a chance de conhecer a estrutura da PJM local, além de trocar experiências e informações sobre a atuação do Ministério Público Militar na Amazônia Ressalte-se que dos seis promotores participantes desta etapa do CIV, cinco atuam na região (PJM Belém, PJM Porto Velho, PJM Boa Vista, OR Rio Branco e OR Macapá).
Integram esta etapa do CIV, os promotores de Justiça Militar aprovados no 12° Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM e empossados em 20 de novembro de 2023 – Rodrigo de Santana de Souza e Silva, Fernanda Machado Lopes, João Carlos de Figueiredo Rocha, Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa e Marcelo Felipe Maia Hor-Meyill Álvares. O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, coordenador desta etapa do CIV; e o diretor-geral do MPM, Antonio Carlos Alves Coutinho, além de equipe de apoio da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, também integram a equipe do 2º CIV.
CIV– A Etapa Manaus do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar tem ênfase no eixo: O MPM e a atuação interagências. O CIV tem por objetivo proporcionar mais conhecimento e melhor compreensão, aos novos membros do MPM, sobre aspectos técnicos e funcionais de caráter formativo. A atividade é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de promotor de Justiça Militar e cumpre ainda a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, prevista no art. 129, § 4º, da Constituição Federal.
