SPDV representa Ministério Público Militar em seminário sobre atenção às vítimas no processo penal promovido pelo MPDFT

Para celebrar os dois anos de criação do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi realizado, no dia 4 de outubro, o seminário “A vítima no processo penal – identificando e combatendo a violência institucional”. A iniciativa teve o objetivo de promover uma reflexão prática sobre os desafios na identificação e no combate à violência institucional com foco nos direitos das vítimas e na responsabilidade do sistema de justiça em reduzir a revitimização durante todo o processo.

O secretário de Promoção dos Direitos das Vítimas, subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel Rabello de Souza, representou o Ministério Público Militar (MPM) no evento, organizado pelo Nuav em parceria com o Núcleo de Gênero e com a Ouvidoria das Mulheres.

Palestraram no evento a juíza do TJDFT Luciana Lopes Rocha, que, atualmente, é juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, e o promotor de justiça de São Paulo Rogério Sanches. Eles trataram dos mecanismos que podem ser adotados para garantir uma condução processual acolhedora e humanizada em todas as fases processuais, as legislações que tratam de crimes violência institucional, às ações institucionais para mitigar a violência simbólica e a necessidade de sensibilização de todos os agentes envolvidos no processo penal.


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