Denúncia oferecida pelo Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Vitória/ES (OR Vitória/ES) contra professor da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) por importunação sexual a uma aluna e por assédio sexual a cinco alunas, por nove vezes, foi recebida pelo juízo da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar.

Conforme apurado, o denunciado, docente do curso de Formação de Oficiais da Reserva da Marinha do Brasil, ministrado no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha – CIAGA, fazia diversos comentários de cunho sexual em sala de aula, gerando desconforto e constrangimento às vítimas, que integravam a turma.

Como ressalta o MPM na denúncia, os atos do professor geraram “ambiente hostil e totalmente nocivo à saúde psicológica das referidas ofendidas, inclusive, prejudicando-lhes o rendimento escolar… além de ferir diretamente bens jurídicos titularizados pelas vítimas, as condutas do autor, cometidas nas dependências do CIAGA, abalaram sobremaneira a imagem, a credibilidade e a regularidade das Forças Armadas, em especial a da Marinha do Brasil”.

Para o OR Vitória/ES, a autoria e a materialidade apuradas em inquérito policial militar foram confirmadas nos depoimentos testemunhais e no relatório sobre os fatos confeccionado pelas ofendidas.

O denunciado responderá pelos tipos penais previstos nos artigos 215-A (importunação sexual) e 216-A (assédio sexual), do Código Penal comum, esse último por noves vezes.