A Corregedoria Nacional do Ministério Público divulgou mensagem pelo “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A data é alusiva à “Campanha do Laço Branco”, criada pela ONU após o massacre de 14 mulheres em Montreal, no Canadá, em 6 de dezembro de 1989, e busca engajar os homens na luta contra a violência de gênero.
De acordo com o corregedor nacional do MP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, a campanha ganha relevância no Brasil, país que ocupa o 5º lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres, “refletindo uma cultura enraizada de misoginia e desigualdade de gênero”. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em 2023, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio, recorde desde a criação da Lei nº 3.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio.
“Este dia, portanto, não marca apenas uma data simbólica, na verdade, impõe a reflexão sobre a necessidade de chamamento da responsabilidade que temos como cidadãos, pais, filhos, sogros, avôs, sem nos esquecermos do nosso mister como membros do Ministério Público”, afirmou o corregedor na mensagem.
Ainda segundo Ângelo Fabiano, a data exige reflexão, pois o enfrentamento da violência de gênero demanda a participação efetiva do Ministério Público. “Todos os anos, mulheres são assassinadas pelo ciúme, pelo sentimento de posse, pelo ‘não’ que não foi aceito, pelo término de um relacionamento, pela audácia de serem livres, pela violência doméstica, pela discriminação de gênero, pela misoginia e pela covardia. Isso tem nome: feminicídio”, destaca. Segundo o corregedor, o papel do MP é o defensor dos direitos das mulheres e agente de transformação social, com foco na proteção das vítimas e na responsabilização de agressor.
Campanha – Em novembro, o CNMP lançou a campanha “MP em Ação: Fortalecimento no Combate ao Feminicídio – Respeito e Inclusão” e o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”. A iniciativa promove conscientização sobre a Lei Maria da Penha, medidas protetivas e o papel da sociedade na prevenção da violência doméstica e ao feminicídio. A campanha foi lançada em parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). (Com informações da Secretaria de Comunicação Social do CSMPM)
