O workshop “Premissas para a construção de programas de integridade no Ministério Público”, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público e transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, reuniu procuradores-gerais de Justiça, membros e servidores do MP brasileiro, além de especialistas da área, no dia 24 de outubro. O Ministério Público Militar foi representado na oportunidade pela vice-procuradora-geral, a subprocuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, que compôs a mesa de abertura, e pelos servidores Maristela Gomes dos Santos e Eduardo dos Anjos Teixeira.
Na abertura do evento, a conselheira Cíntia Brunetta destacou a importância de um trabalho preventivo no MP, para que o órgão atue não só como fiscalizador. “O compromisso com a probidade, com a transparência e com a ética tem de ser um compromisso coletivo e, mais do que isso, tem de ser um compromisso com a prevenção de atos que atentem à integridade não só do Ministério Público, como de toda a sociedade”, afirmou.
Promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA), da qual Brunetta é presidente, o evento contou com palestras, apresentações de boas práticas e discussões, bem como uma breve exposição do andamento das duas propostas de resolução que foram apresentadas ao Plenário do CNMP sobre programas de integridade. A primeira trata da obrigatoriedade de fiscalização, pelo Ministério Público, sobre a adoção de programas de integridade pelos órgãos fiscalizados. A segunda propõe a criação e adoção desses programas de integridade por unidades e ramos do próprio Ministério Público. As propostas são frutos de estudos realizados pelos GT da CDPA.
MPM – Coube à chefe do Setor de Gestão Estratégica do MPM, Maristela Gomes dos Santos, a apresentação sobre os avanços da instituição na adoção do programa de integridade próprio. Além de apresentar a Metodologia de Gestão da Integridade do MPM, em 2022, Maristela Santos falou sobre a Política de Gestão da Integridade e o Plano de Integridade, adotados em 2023.
A chefe de Gestão Estratégica acrescentou que atualmente o MPM possui um Plano de Capacitação sobre Integridade e um Plano de Comunicação, com publicações periódicas de notas sobre temas relativos à integridade no site do MPM e na intranet. Ela ainda reforçou que, recentemente, foi iniciado o mapeamento dos riscos à integridade nas atividades finalísticas, por intermédio de questionários a serem aplicados após o mapeamento dos principais processos da área. O trabalho será realizado em conjunto com a Corregedoria do MPM.
O MPM tem cumprido as etapas propostas pelo Tribuna de Contas da União (TCU) no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A informação também consta de correspondência encaminhada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Bortolli, à presidente da CDPA. De acordo com o procurador-geral, os cinco eixos propostos: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento são a rota traçada pelo Ministério Público para a adequação ao PNPC.
Desafios – A primeira palestra do workshop foi realizada pela procuradora da Fazenda Nacional e presidente da Comissão de Ética da Advocacia-Geral da União (AGU), Mariana Cruz Montenegro. Mariana ressaltou a importância da governança na criação de programas de integridade e alertou para a necessidade de conscientizar os colaboradores antes de implementar qualquer estratégia. Segundo ela, “a governança é quem vai fazer a entrega do sistema de valor público”. Ela alertou que a falta de uma cultura organizacional alinhada pode comprometer até mesmo as melhores estratégias.
Após a palestra, o servidor do MPM, Eduardo dos Anjos Teixeira, realizou uma intervenção para contribuir com o debate, destacando a importância de uma visão multidisciplinar para facilitar a mudança da cultura organizacional proposta pela procuradora. Segundo Teixeira, o workshop teve extrema relevância ao reforçar a ideia de que a alta administração dos órgãos ministeriais deve participar da difusão da integridade pública nos órgãos que chefiam.
Ele também observou que o evento teve o condão de disseminar a consciência de que a gestão da integridade pública, em especial o mapeamento e o monitoramento de riscos de integridade, deve ser adequada às necessidades e peculiaridades de cada órgão. “Os trabalhos a serem desenvolvidos na área da integridade pública são permanentes e de longo prazo, devendo serem revistos periodicamente”, lembra. (Com informações e fotos da Secom/CNMP)
Assista ao vídeo do workshop.
(https://www.youtube.com/watch?v=6tYGKBlo2RY)
Veja mais fotos do evento.
(https://www.flickr.com/photos/conselhodomp/albums/72177720321500334/)
