O Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) firmaram na manhã desta segunda-feira (21/10), acordo de cooperação técnica que inclui, entre outros itens, a cessão do sistema de análise bancária Argus. A ferramenta de inteligência financeira e de análise visual, desenvolvida pela Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI/MPM), permite reunir, relacionar e analisar dados de quebras de sigilos bancários autorizadas pela Justiça.
O documento que formalizou a cooperação estabelece outras formas de colaboração interinstitucional com foco na segurança pública e foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e pela procuradora-geral de Justiça do MPAM, Leda Mara Nascimento Albuquerque.
No ato da assinatura, o procurador-geral de Justiça Militar reforçou a utilidade que o sistema Argus terá para o MPAM e a importância da colaboração entre os Ministérios Públicos para o implemento de melhorias. “A ideia de cedermos o código fonte é justamente promover uma melhoria naquilo que já é muito bom”, exaltou, referindo-se aos métodos de investigação adotados até o momento.
Segundo Clauro Bortolli, a versão compartilhada carrega a mais recente tecnologia aplicada ao sistema. “No MP Militar, nós conseguimos, com essa versão mais recente, reduzir o tempo de análise da SPAI em cerca de 40%. Essa agilidade se dá devido ao tratamento informatizado da questão, pois gera laudos e informações de uma forma bastante precisa e rápida”, complementou.
De acordo com a procuradora-geral Leda Mara Nascimento Albuquerque essas bases de dados são fundamentais, sobretudo, para investigações. “Nesse contexto, essa é mais uma ferramenta útil ao trabalho, por exemplo, que o Gaeco e as promotorias criminais realizam. O Argus vem trazendo, para além de uma base de dados, mais experiências e metodologias que são fundamentais para a nossa atuação. Hoje, nós assinamos com o MP Militar essa parceria e, em contrapartida, o MP do Amazonas também vai disponibilizar suas bases de dados para que o MPM também ganhe com essa cooperação”, afirmou.
Os próximos passos do acordo são: a definição da equipe que conduzirá a execução do acordo, a elaboração de um plano de trabalho de 60 dias, relativo aos objetivos da parceria e ao futuro monitoramento dos resultados.
Participaram da cerimônia, o diretor-geral do MPM, Antonio Carlos Alves Coutinho, a promotora de Justiça Yara Marinho, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa/MPAM), o promotor de Justiça Leonardo Tupinambá, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPAM), e o o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos André Virgílio Belota Seffair.
Ao final da celebração do acordo, Clauro Roberto de Bortolli foi presenteado com exemplar da medalha comemorativa aos 132 anos do MP do Amazonas.
Cooperação – O texto do acordo de cooperação técnica fechado entre os dois MPs também prevê a ampliação das ações de articulação para proteção do patrimônio público, defesa da probidade administrativa, prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados. A iniciativa ainda mira a promoção de transparência da gestão na administração pública, por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias que aprimorem o processamento e a análise de dados, pesquisas e investigações, entre outras ações conjuntas de integração e intercâmbio que promovam eficácia e efetividade de suas atividades finalísticas. (Com informações da Assessoria de Comunicação do MPAM)
Fotos: Hirailton Gomes (MPAM)
