Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas articula adesão ao PROVITA com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

O secretário e a secretária adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público Militar (SPDV/MPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel e a promotora de Justiça Militar Caroline Piloni, estiveram reunidos, no dia 29 de maio, com a coordenadora do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Fernanda Martins.

Na pauta do encontro, a construção de fluxo de encaminhamento de vítimas e testemunhas ameaçadas de crimes militares pela SPDV/MPM e o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA.

Ficou acertado que, no mês de junho, o PROVITA fará uma sugestão de fluxo e de medidas de proteção que possam atender às especificidades das vítimas e testemunhas de crimes militares para que a SPDV possa analisar.

PROVITA – O Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) consiste no conjunto de medidas adotadas pela União com o objetivo de proporcionar proteção e assistência a pessoas ameaçadas ou coagidas devido à sua colaboração com investigações ou processos criminais. Para saber mais sobre o PROVITA, acesse aqui.


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