Com o objetivo de dialogar a respeito das perspectivas e desafios para a atuação do Ministério Público brasileiro, o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) promovem a IV Reunião Ordinária do GNDH de 2022, nos dias 25, 26 e 27 de outubro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. O evento, com o tema “Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”, será conduzido pela presidente do GNDH e procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, e pelo vice-presidente do GNDH e procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte.
O evento nacional conta ainda com o apoio do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Cerca de 200 integrantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União devem participar do encontro, buscando aprimorar a atuação ministerial na defesa dos direitos fundamentais de toda a coletividade.
A abertura será na terça-feira (25), às 18h30, e contará com palestra da assessora de Cooperação Descentralizada, ODS e Desenvolvimento Territorial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil), Ieva Lazareviciute, e da gerente de projeto PNUD Brasil, Rosana Correa Tomazini.
Na sequência, será realizada a “Mesa de Diálogo Agenda 2030: perspectivas e desafios para o Ministério Público brasileiro”, com a participação dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, corregedor nacional do Ministério Público; Rinaldo Reis Lima, presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP; Otávio Luiz Rodrigues Júnior, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP; Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Comissão da Saúde do CNMP; e Rogério Magnus Varela Gonçalves, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP.
Na quarta e quinta-feira, as sete comissões permanentes que integram o GNDH (proteção à pessoa idosa e pessoa com deficiência, violência doméstica, meio ambiente, infância e juventude, direitos humanos em sentido estrito, saúde e educação) irão discutir temas relevantes de direitos fundamentais para a sociedade, referentes às suas atribuições. Na quinta-feira (27) à tarde, encerrando o evento, acontecerá a Reunião Plenária, quando os coordenadores das comissões permanentes que integram o GNDH apresentarão um resumo das deliberações e submeterão enunciados, notas técnicas e moções à aprovação da plenária.
