Os seis promotores de Justiça Militar empossados no último dia 20 de novembro participaram, em Brasília/DF, de uma semana complementar de atividades da 4ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (CIV).

De 4 a 7 de dezembro eles acompanharam, na Escola Superior do Ministério Púbico da União (ESMPU), palestras e treinamentos voltados a procedimentos internos da Instituição, apresentação de sistemas adotados no MPM, rotinas para gestão de gabinetes, informações sobre a estrutura e o funcionamento da Instituição, rotinas do promotor de justiça militar, entre outros temas.

No primeiro dia de atividades, os promotores de Justiça Militar Mário André da Silva Porto e Fernando Hugo Miranda Teles apresentaram aos novos colegas as rotinas do promotor de Justiça Militar, tanto nas Procuradorias como nas Auditorias das Circunscrições Judiciárias Militares.

Em sequência, a promotora Andréa Helena Blumm Ferreira falou sobre a Gestão de Gabinete do Promotor de Justiça Militar, combinando a atividade-fim, a atividade administrativa e a gestão de pessoal.

A terça-feira (5/12) teve a manhã dedicada à Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI). A secretária da SPAI, a procuradora de Justiça Militar Ângela Montenegro Taveira, acompanhada pelo secretário-geral adjunto da SPAI, César Medeiros Cupertino, e pelo chefe da Divisão de Difusão do Conhecimento e Conformidade, Caio Maciel Soares Botelho, fez uma síntese do trabalho de apoio aos membros do MPM nas investigações desenvolvido pela SPAI, como ele pode ser solicitado, de que forma a Secretaria pode auxiliar e quais sistemas são utilizados.

Ainda no dia 5 de dezembro, os novos promotores participaram de uma Audiência simulada na 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, onde foram recebidos pelo juiz Federal da Justiça Militar Frederico Magno Veras e pelo juiz Federal Substituto da Justiça Militar Alexandre Augusto Quintas.

No terceiro dia da Semana Complementar do CIV, os promotores acompanharam palestras sobre: o Departamento de Documentação Jurídica, com o diretor do Departamento, Henrique Augusto Neuwald; a Corregedoria do Ministério Público Militar, com o corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira; os Desafios da Atuação do MPM no 1º Grau e o Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, com o Chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias; e sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a chefe da Coordenadoria de Gestão Documental, Eliane Alves Alípio.

No quarto e último dia desta 4ª Etapa do CIV, os novos promotores fizeram treinamento com a ferramenta Microsoft Teams, com o chefe da Divisão de Suporte Técnico/DTI, Luciano Ferreira Vieira. Em cotinuidade, conheceram a estrutura administrativa do MPM com o diretor-geral, Alexander Jorge Pires, bem como obtiveram informações sobre o funcionamento do Departamento de Gestão Pessoas, o Plan-Assiste e a Funpresp-JUD.

No turno vespertino, o Chefe de Gabinete para Assuntos Administrativos, o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, retornou ao CIV para falar sobre as inspeções carcerárias e o diretor Henrique Augusto Neuwald complementou as informações relacionadas ao Departamento de Documentação Jurídica.

CIV – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar tem como finalidade proporcionar mais conhecimento e melhor compreensão aos novos membros do MPM sobre aspectos técnicos e funcionais de caráter formativo. A atividade é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de promotor de Justiça Militar e cumpre ainda a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, prevista no art. 129, § 4º, da Constituição Federal.