No quarto dia de intercâmbio na Itália, a comitiva do Ministério Público Militar foi recebida no Gabinete do procurador-geral de Justiça Militar da Itália, Maurizio Block. O encontro permitiu diálogo denso e profícuo, tratando de matérias atuais de Direitos Humanos, Direito Humanitário Internacional e Direito Militar. Os dois procuradores-gerais conversaram sobre os principais desafios que se apresentam a ambos os países.
A aproximação do MPM brasileiro e do Publico Ministerio Militare da Itália é fruto da iniciativa do procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, que há quatro anos, quando em Roma, na companhia do então adido aeronáutico da Embaixada do Brasil, brigadeiro Pontirolli, visitaram o procurador-geral Block e conversaram sobre a possibilidade de se desenvolver interações com esse importante organismo da justiça militar internacional.
Após o primeiro contato, veio o convite para participação do PGJM italiano em uma Live do Centenário do MPM. Depois disso, Maurizio Block escreveu artigo jurídico publicado na Revista do MPM, fortalecendo a relação entre as instituições. De idêntica forma, o procurador-geral Antônio Duarte contribuiu com artigo, igualmente publicado na congênere revista italiana.
Passado o período da pandemia, e após tratativas desenvolvidas pelos procuradores de Justiça Militar Antonio Facurii e Ângela Montenegro Taveira, voltou-se a buscar uma oportunidade mais efetiva de acordos e intercâmbios com a Itália, concretizada agora com a vinda da comitiva brasileira e com a celebração de Memorando de Cooperação entre o MPM e o Publico Ministerio Militare.
Em seguida, o procurador-geral Antônio Daurte condecorou o procurador-geral italiano, Maurizio Block, com a comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar em seu grau máximo, Grã Cruz. Também foi entregue a panóplia do MPM à Procuradoria de Justiça Militara italiana e o Medalhão do Centenário ao general carabinieri Antonio Zaccaria e ao coronel Sebastiano La Piscopia, todos do Gabinete do procurador-geral Block, e que tiveram participação decisiva e colaborativa no planejamento e na execução de todo o intercâmbio.
Ainda durante a visita, foram doados dois livros escritos por integrantes do MPM, o procurador Alexandre Reis e o promotor Cícero Coimbra Neves, para comporem o acervo jurídico da biblioteca daquela Procuradoria-Geral.
Na sequência, a delegação do MPM foi recebida pelo presidente da Corte de Apelação, Giuseppe Mazzi. Na rápida visita, após informações referentes à sistemática italiana, o procurador-geral Antônio Duarte entregou o Medalhão do Centenário a Giuseppe Mazzi.
À noite, encerrando o intercâmbio, o procurador-geral Maurizio Block ofereceu jantar aos convidados brasileiros, com a presença de autoridades jurídicas italianas, consolidando a relação entre as instituições e renovando o interesse mútuo do desenvolvimento e aprimoramento dessa interação. Está em negociação visita de comitiva da Procuradoria-Geral de Justiça Militar italiana ao Ministério Público Militar, em 2024, que permitirá o fortalecimento da presente iniciativa, com a possibilidade de mais avanços no campo da cooperação jurídico-militar entre Brasil e Itália.
5º dia – Fechando a programação da visita institucional do MPM à Itália, a delegação brasileira esteve na Corte Constitucional, o Tribunal de maior envergadura na esfera jurídica, restrito ao controle das ofensas à Carta Magna italiana.
Depois desse encontro, o procurador-geral Antônio Duarte foi recebido pelo embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca. No Palazzo Pamphilj, a embaixada brasileira em Roma, houve o relato de todas as tratativas e acordos firmados pelo MPM com a nação irmã. Renato Mosca agradeceu pela visita e pelas informações acerca das tratativas e parcerias celebradas. O embaixador colocou- se à disposição para apoiar e promover interlocuções que se fizerem necessárias para o desenvolvimento dos acordos e na organização do evento acadêmico que deverá acontecer em abril de 2024, em Roma. Na despedida, Antônio Duarte entregou a panóplia do MPM à Embaixada do Brasil em Roma e o Medalhão do Centenário ao embaixador Renato Mosca.
Como última iniciativa do intercâmbio internacional e gesto de gratidão, o procurador-geral Antônio Duarte foi ao escritório da Adidância de Defesa e Aeronáutica do Brasil na Itália, em Roma, e agradeceu o apoio prestado ao MPM durante a semana, na oportunidade, entregou o Medalhão do Centenário ao adido de defesa e aeronáutico, cel av Luciano Cantuária Pietrani.
Compuseram a comitiva brasileira em Roma, a promotora de Justiça Militar e secretária de Pesquisa e Apoio à Investigação do Ministério Público Militar (SPAI/MPM), Ângela Montenegro Taveira, o secretário de Relações Institucionais, Antonio Carlos Alves Coutinho, além do juiz federal da Justiça Militar Ataliba Ramos, que cumpre etapa do seu mestrado na capital italiana.
