Em continuidade ao intercâmbio entre os Ministérios Públicos Militares do Brasil e da Itália, na terça-feira (24), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e comitiva do Ministério Público Militar visitaram o Conselho Superior da Magistratura Militar.

Em continuidade ao intercâmbio entre os Ministérios Públicos Militares do Brasil e da Itália, na terça-feira (24), o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e comitiva do Ministério Público Militar visitaram o Conselho Superior da Magistratura Militar.

Nessa organização, foram recebidos pelo vice-presidente, David Brunelli, e pela conselheira Maria Michela Mazzilli, onde obtiveram explicações sobre a função de governança desempenhada pelo Conselho, sobre a carreira da magistratura militar, com atribuições de administração orçamentária, controle disciplinar, concursos de ingresso, remoções e promoções. Houve ainda oportunidade para sanar dúvidas e ampliar as análises comparativas entre os sistemas correlatos nos dois países.

Ao final do encontro, Antônio Duarte agraciou David Brunelli com a Medalhão do Centenário do MPM, enquanto a conselheira Mazzilli foi presenteada com um exemplar do livro do procurador de Justiça Militar Alexandre Reis.

Ainda na parte da manhã, ocorreu visita à Universidade Roma Tre, onde foram recebidos no Departamento de Direito pelo seu diretor, professor-doutor Antonio Carratta, pelo professor-doutor Massimo Siclari, diretor do Departamento de Ciências Políticas, e pelo professor-doutor Marcelo do Val, professor de Direito Constitucional Europeu e de Direito Comparado do IDP.

No encontro, foram discutidos e definidos termos do acordo de cooperação a ser celebrado entre as duas instituições com o objetivo de ampliar e aprofundar a pesquisa e o conhecimento nas áreas de Direito Internacional dos Conflitos Armados, do Direito Humanitário Internacional e na proteção dos Direitos Humanos de quinta geração, compreendidos como os atinentes ao meio ambiente sustentável e à proteção de dados e utilização de sistemas digitais. Ao final do encontro, foram entregues Medalhões do Centenário ao professor Carratta e ao professor Siclari.

Da Faculdade de Direito, a comitiva foi levada ao gabinete do vice-reitor para Assuntos Internacionais, onde foram recepcionados pelo professor-doutor Giorgio Resta, professor de Direito Comparado e Coordenador das Relações Internacionais da Universidade.

Nesse encontro, reiterou-se o interesse do MPM no intercâmbio acadêmico, iniciativa bem acolhida pela reitoria, com predefinição de dois seminários de Direito Militar, sendo o primeiro em março de 2024, em Roma, e o segundo em agosto de 2024, na cidade de Brasília. Na despedida, o procurador-geral Antônio Duarte entregou a panóplia do MPM à Universidade e o Medalhão do Centenário ao professor Resta.

No turno vespertino, foi realizada visita à presidente da Corte de Cassação da Itália, Marguerita Cassano, na ocasião acompanhada pelo procurador-geral da República que atua no Tribunal, Luigi Salvato.

O proveitoso encontro permitiu à delegação brasileira conhecer a estrutura e o funcionamento da Corte de Cassação, sua competência e atribuições do procurador-geral da República, com a troca de experiências e percepções que permitiram avaliar semelhanças e diferenças existentes nos sistemas de justiça das instâncias recursais das duas nações.

Em agradecimento à recepção, Antônio Duarte ofertou a panóplia do MPM à presidente da Corte e os Medalhões do Centenário ao Tribunal e a seu procurador-geral, acompanhados do livro do procurador Alexandre Reis.

Integram a comitiva brasileira em Roma, a promotora de Justiça Militar e secretária de Pesquisa e Apoio à Investigação do Ministério Público Militar (SPAI/MPM), Ângela Montenegro Taveira, o secretário de Relações Institucionais, Antonio Carlos Alves Coutinho, além do juiz federal da Justiça Militar Ataliba Ramos, que cumpre etapa do seu mestrado na capital italiana.