O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, reuniu-se com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo, e com o diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), ministro Artur Vidigal de Oliveira na terça-feira, 16 de outubro. Acompanhado do chefe de gabinete para Assuntos Jurídicos, Cícero Robson Coimbra Neves, o PGJM tratou de questões relacionadas ao Regimento Interno do STM, ao Código de Processo Penal Militar e à atual reforma do Código Penal Militar.

Além destes temas, Antônio Duarte também conversou com os ministros sobre as perspectivas de assento de representante da corte da Justiça Militar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abordou questões de interesse recíproco entre a JMU e o MPM, como a recente visita de comitiva da Justiça Militar à Itália. Nesse aspecto, foi tratada a possibilidade de que a ENAJUM traga o curso da área de Direito Internacional Humanitário da cidade italiana de Sanremo para o Brasil, com abertura de vagas para membros e servidores do Ministério Público Militar.

Além disso, as cúpulas do Ministério Público Militar e o Superior Tribunal Militar já discutem a possibilidade de unir forças a fim de realizar um Congresso Brasil e Itália na área do Direito Penal Militar, no início de 2024.