O 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar (2º CIV) esteve por três dias em atividades com unidades do Comando Militar da Amazônia (CMA) do Exército brasileiro, em Manaus-AM.
No dia 26 de setembro, o comandante do CMA, general de Exército Ricardo Augusto Costa Neves, proferiu palestra para os novos membros do Ministério Público Militar enfatizando o processo de formação e construção da presença militar na Amazônia. Destacou ainda a interação com outros entes, não só das Forças Armadas, mas também governamentais e da sociedade civil, para o pleno desenvolvimento de projetos e atingimento das metas do Exército para a região. “Não há como atuar isoladamente na Amazônia”, reforçou o comandante.
As ações interagências também foram o foco da palestra do general de Brigada Carlos Alberto Rodrigues Pimentel, comandante do Centro de Coordenação de Operações (CCOp). O general apresentou a estrutura e o funcionamento das operações em que o Exército participa na região, detalhou como atua cada uma das unidades que compõem o CMA e como ocorre a interação da Força com outros entes. Foram revelados ainda os principais riscos e ameaças à atuação das Forças Armadas, entre os quais os grupos armados que controlam as rotas fluviais na fronteira norte do país.
O comandante do CCOp relacionou as diversas operações desenvolvidas na Amazônia com o apoio do Exército, como nas eleições, a operação Yanomami, a Operação Ágata, todas elas com o envolvimento de instituições diversas.
No período vespertino, a equipe do CIV foi ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), onde foram recebidos pelo coronel Glauco Corbari Corrêa, comandante do CIGS, que falou sobre o trabalho realizado pelo Centro na região, em especial na formação dos guerreiros de selva, enfatizando a coesão da tropa e o profissionalismo que caracteriza seus membros.
Durante a visita ao CIGS, os participantes do Curso estiveram no Espaço Brasileira Amazônia, local que resgata a epopeia da conquista e da manutenção do território amazônico. Nesse espaço, estão reverenciadas as figuras históricas que desempenharam um papel fundamental nessa jornada. O encerramento da visita ocorreu no Zoológico do CIGS, composto por animais apreendidos em ações e operações e que, por motivos diversos, não podem ser reintroduzidos na natureza.
No 3º dia na região Amazônica, o 2º CIV foi a São Gabriel da Cachoeira, noroeste do Estado do Amazonas, acompanhar o funcionamento da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2ªBdaInfSl ), a brigada mais indígena do Exército brasileiro, com cerca de 60% de seu efetivo formado por indígenas das diversas etnias que compõem a região.
O general de Brigada Nilton Diniz Rodrigues, comandante da 2ªBdaInfSl, fez uma apresentação revelando as principais características da tropa que ali atua, as atribuições da Brigada e sua interação com a comunidade local e com os outros órgãos federais e estaduais presentes na Cabeça do Cachorro. Ressaltou a relevância do trabalho cívico social desenvolvido pelas Forças Armadas na região em apoio a uma população carente e necessitada e onde o Estado brasileiro comparece de forma discreta e difusa. Ainda segundo o general, a presença do Exército brasileiro na localidade produz efeitos na economia local, sendo que 45% do PIB do município de São Gabriel da Cachoeira é representado pela folha de pagamento do Exército.
O comandante louvou a iniciativa do MPM de apresentar aos seus novos integrantes um Brasil desconhecido e sem visibilidade e, simultaneamente, revelar o trabalho diferenciado desenvolvido pelo Exército brasileiro. “É muito significativo para São Gabriel da Cachoeira o interesse do MPM em aprofundar seus conhecimentos sobre aqueles que aqui vivem, bem como em entender como atuam as Forças Armadas na região. Vocês estão jogando luz sobre uma situação que normalmente fica na escuridão e, quando voltarem para seus gabinetes, poderão desenvolver iniciativas em prol das comunidades locais e melhor entender a atuação das Forças Armadas na Amazônia”, avaliou.
No dia seguinte, o general Nilton acompanhou a comitiva do MPM numa visita ao 5° Pelotão Especial de Fronteira, em Maturacá (5º PEF), “Sentinela do Pico da Neblina”, no sopé do Pico da Neblina, ponto mais alto do Brasil, na fronteira com a Venezuela, um dos sete PEF ligados à 2ªBdaInfSl.
Recepcionada pelo comandante, o tenente Álvaro Vítor, a equipe do CIV/MPM conheceu um pouco da estrutura do PEF, seu funcionamento, interagiu com as lideranças indígenas yanomanis de Matucará e assistiu a uma apresentação do coral de crianças indígenas da comunidade.
Ao final da visita, o chefe da comitiva do MPM no 2º CIV, o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, pediu a palavra para exaltar o trabalho abnegado dos jovens militares e suas famílias que doam anos preciosos de suas vidas em prol da nação brasileira e em benefício daquelas comunidades indígenas. “Estar aqui e testemunhar o trabalho realizado pela tropa, com o apoio de seus familiares, despertou em mim sentimentos de brasilidade, de pertencimento. Parcela significativa da sociedade brasileira desconhece a forma como o Exército atua nesta região longínqua, que vai muito além da defesa da soberania, convivendo em harmonia e garantindo cidadania aos povos originários aqui instalados, em fortalecimento desta nação. Agradeço pela disponibilidade e pela parcela de suas vidas que estão devotando ao Brasil!”, declarou Clauro Bortolli.
Coube ao promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos fazer os agradecimentos da turma à acolhida recebida no 5º PEF. Em seu pronunciamento ele também distinguiu a abnegação de todos instalados em Matucará, militares e seus familiares. “Muitos têm a falsa impressão de que o Exército só é necessário numa situação de conflito, numa guerra, e os senhores demonstram da melhor forma possível, como está equivocada essa visão. Vocês atuam de forma imprescindível para nossa nação, reprimindo e prevenindo crimes transfronteiriços, tráfico de drogas, de pessoas, delitos ambientais, além das ações cívico sociais desenvolvidas, com as comunidades indígenas. Nesta mesma linha, também há a percepção limitada de que o Ministério Público Militar só é necessário quando da ocorrência de um delito militar, novamente uma visão equivocada, já que o MPM também deve agir quando a afronta à hierarquia e à disciplina é tão grande que não é mais possível resolver na tropa. Por isso é tão relevante esse intercâmbio de informações e conhecimentos, para que possamos saber o que os senhores passam e enfrentam nestes pontos remotos do território nacional.”, ponderou o promotor.
Em síntese, declarou que os militares do 5º PEF “representam a verdadeira essência do Exército brasileiro moderno, braço forte, protegendo nossa fronteira, e, mão amiga, estendida às comunidades indígenas”.
PJM Manaus – De volta a Manaus, no dia 29 de setembro, os participantes do 2º CIV estiveram na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus. Recebidos pelos procuradores de Justiça Militar Andrea Cristina Marangoni Muniz e José Luiz Pereira Gomes, os visitantes percorreram os espaços da PJM e acompanharam palestra que esmiuçou o funcionamento e a atuação daquela unidade do Ministério Público Militar.
No encerramento da 3ª etapa do 2º CIV, em conversa com os 12 novos promotores de Justiça Militar, o vice-procurador-geral Clauro Bortolli reforçou a importância da experiência que viveram nesta semana de atividades, em especial os dois dias em São Gabriel da Cachoeira e em Maturacá. “Acredito que, como para mim, esse foi um momento marcante na carreira e na vida de vocês. O conhecimento aqui adquirido não está disponível nos cursos ofertados pela ESMPU ou pelo meio acadêmico, é uma vivência que poucos brasileiros têm ou terão. Não tenho dúvidas que tudo aqui absorvido será útil e determinante nos posicionamentos e nas decisões que tomarão em suas atuações.”, concluiu.
CIV– Além vice-procurador-geral Clauro Bortolli, a comitiva do 2º CIV em Manaus foi composta pelo corregedor-geral do MPM, Samuel Pereira, pelo promotor de Justiça Militar Nelson Lacava Filho, coordenador desta etapa do curso, e equipe de apoio. Esta 3ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar teve por tema: O MPM e a atuação interagências.
O Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotor de Justiça Militar tem por objetivo proporcionar mais conhecimento e melhor compreensão, aos novos membros do MPM, sobre aspectos técnicos e funcionais de caráter formativo. A atividade é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de promotor de Justiça Militar e cumpre ainda a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, prevista no art. 129, § 4º, da Constituição Federal. A 4ª etapa do 2º CIV está prevista para o período de 20/11 a 1º/12/2023.
