Nesta segunda-feira (21), com o apoio das Adidâncias da Marinha, do Exército e da Aeronáutica junto à Embaixada do Brasil no Chile, comitiva do Ministério Público Militar (MPM) deu início ao intercâmbio internacional com a estrutura equivalente nas forças armadas chilenas.
Pela manhã, os integrantes do MPM foram recebidos pelo chefe do Estado-Maior Geral do Exército do Chile, general Rodrigo Ventura Sancho, que deu as boas-vindas à comitiva brasileira e agradeceu a aceitação ao convite que foi feito ao Parquet das Armas, em especial neste momento nacional que vive a nação irmã, no qual se discute a conveniência da manutenção da Justiça Militar chilena, enquanto acontece a revisão do texto constitucional naquele país. Na oportunidade, o general Ventura foi agraciado com o “Medalhão do Centenário do MPM”.
Após essa recepção inicial, a manhã foi preenchida com uma apresentação detalhada do sistema de Justiça do Chile. O diálogo foi conduzido pelo general Eduardo Rosso Barrientos, auditor-geral do Exército do Chile, que pontuou a organização, a estrutura e o funcionamento da Justiça e do Ministério Público Militar chileno, destacando a competência para investigar e conduzir a persecução penal no Exército, na Força Aérea e nos “Carabineros”. A exposição foi realizada dentro de uma dinâmica interativa, com análise comparativa entre as similaridades e peculiaridades presentes nos dois modelos, brasileiro e chileno.
Na parte da tarde, no auditório do Comando-Geral do Exército do Chile, com a audiência composta por Fiscais de Justiça Militar e de Assessores Jurídicos Militares lotados em Santiago, e transmissão pela internet para as 6 Regiões Militares chilenas, o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e o promotor de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho fizeram apresentação formal acerca da estrutura da Justiça Militar da União brasileira e do Ministério Público Militar do Brasil, com posterior abertura para debates, respondendo as questões formuladas pela plateia.
Nos próximos dias, estão previstas atividades institucionais semelhantes, junto a outras estruturas jurídicas militares das Forças Armadas, bem como à Auditoria Geral e ao Tribunal Penal da Armada chilena, localizados na cidade de Valparaiso.
Está previsto ainda, ao final do intercâmbio, a assinatura de um termo de convênio entre o MPM e o Comando-Geral do Exército do Chile, para a promoção de experiências e a ampliação de competências mútuas na área da persecução penal. O secretário de Relações Institucionais, Antonio Coutinho, também integra a comitiva do MPM no Chile.
