O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, representando o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, participou no dia 3 de agosto da Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto/MG.
Sob a presidência do PGJ do Pará, César Mattar Jr, foram discutidas notas técnicas elaboradas pelo Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), ação de interesse do MP brasileiro que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental dos integrantes do Ministério Público e o Decreto presidencial que regulamenta a Lei Federal 10.826/23 (Estatuto do Desarmamento).
A reunião extraordinária do CNPG coincidiu com as cerimônias alusivas aos 70 Anos de criação da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e aos 52 Anos da Associação Nacional dos Membros do Ministério (Conamp). Na oportunidade, foram proferidos vários pronunciamentos alusivos às datas.
Em sua fala, o presidente do CNPG, César Mattar Jr., saudou e parabenizou o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Jr., um dos anfitriões da reunião do Colegiado. “A cidade representa um berço da luta por liberdades no Brasil, pois carrega um histórico muito importante para a nossa democracia. O Estado também se confunde com a história das liberdades da nossa nação, assim como o Ministério Público de Minas Gerais se confunde coma história do MP brasileiro”, frisou.
Jarbas Soares Jr. ressaltou a característica do MP de ser um órgão transformador da sociedade. “O Ministério Público é uma instituição inconformada, assim como foram os inconfidentes com o tratamento dado pela coroa portuguesa. Por isso o MP mineiro está sempre na defesa das liberdades e direitos”, disse. Na sequência, saudou a promotora Larissa Amaral, primeira mulher a presidir a AMMP, pelo transcurso dos 70 anos da Associação Mineira do Ministério Público. (Com informações da Assessoria de Comunicação do CNPG)
Foto: Associação Mineira do Ministério Público
