O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou, na manhã desta quarta-feira (2), o Sistema Cosmos, ferramenta que irá proporcionar mais eficiência administrativa e otimizar a gestão orçamentária e financeira do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Superior do MPU (ESMPU). A cerimônia de apresentação ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e contou com a participação de representantes da Escola e dos quatro ramos do MPU: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
O Sistema Cosmos tem o objetivo de sistematizar as atividades operacionais de controle de orçamento e finanças no âmbito do MPU, aumentando a produtividade e reduzindo retrabalho e eventuais erros. O sistema oferece funcionalidades como relatórios e painéis de inteligência de negócios com dados e informações seguras e confiáveis sobre a execução do orçamento, auxiliando no processo de tomada de decisões e na resolução de problemas. Além disso, ao informatizar procedimentos de rotina e integrar informações, o Cosmos libera gestores de atividades operacionais, permitindo que eles se dediquem à dimensão estratégica.
No lançamento, Augusto Aras enfatizou a relevância do novo sistema, criado inicialmente no âmbito do MPT e adaptado por um grupo de trabalho para atender aos demais ramos do MPU e à ESMPU. A inciativa faz parte da política de integração entre os ramos, diretriz que norteia o trabalho da gestão iniciada em 2019. O uso de um sistema único de controle orçamentário pelos ramos foi um dos primeiros projetos encampados nesse sentido. De acordo com Aras, o Cosmos favorece melhor administração do orçamento e “materializa o princípio da unidade que rege o Ministério Público”.
O PGR lembrou que a iniciativa irá propiciar a redução da burocracia e a busca da qualidade “em prol do bem comum”, atendendo às exigências de controle, eficiência, transparência e publicidade da gestão orçamentária dos ramos do Ministério Público da União e da Escola Superior. O chefe do MPU falou ainda sobre os investimentos feitos na qualificação e na alternância dos quadros administrativos, econômicos, financeiros e de fiscalização. “Tudo isso gerou resultados magníficos. Com o mesmo orçamento dos últimos 20 anos, com o mesmo teto constitucional dos últimos 20 anos, fizemos uma revolução nos bens e serviços da nossa instituição”, afirmou. E concluiu: “Recursos orçamentários e financeiros bem geridos podem promover grandes e positivas transformações institucionais”.
Avanços — Participaram da cerimônia o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira; o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; o diretor-geral da Escola Superior do MPU (ESMPU), Alcides Martins; e a secretária-geral do MPU, Eliana Torelly; além de outras autoridades.
O procurador-geral Antônio Duarte falou da satisfação pessoal de estar vivenciando mudanças substanciais de paradigmas na cultura do MPU. Ele salientou o papel do PGR na integração dos esforços que, para além do compartilhamento de ferramentas e de espaços, avança no despertar de consciências e na efetiva consolidação da unidade institucional dos quatro ramos, estabelecendo parcerias, com vantagens para todos. O procurador-geral do Trabalho, José de Ramos Pereira, acrescentou que essa união é um pilar na busca pela eficiência, principalmente diante de um orçamento restrito que traz a necessidade de uma gestão mais ágil e conectada, “eliminando barreiras, simplificando processos e gerando tomadas de decisões mais avalizadas”.
Já o procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, declarou que o Cosmos prova a importância do trabalho conjunto, em busca de soluções que muitas vezes estão mais próximas do que se imagina. “O Ministério Público cresce quando junta esforços e, quanto mais unido, mais forte se torna, com as soluções se tornando mais simples e os resultados mais certos”.
A secretária-geral do MPF, Eliana Torelly, lembrou da responsabilidade dos gestores do MPU quanto ao uso eficiente do dinheiro público e se disse entusiasmada com a integração dos ramos e com os frutos do compartilhamento do Sistema Cosmos. Já Alcides Martins, diretor-geral da ESMU, elogiou toda a equipe do projeto, destacando o quanto a iniciativa irá agregar em relação a princípios como os da legalidade, publicidade, moralidade e eficiência do serviço público.
Projeto — Criado em 2016 pelo MPT, o Cosmos foi escolhido para ser o sistema padrão no Ministério Público da União, pois é a ferramenta que melhor atende às demandas conjuntas da instituição nos temas orçamentário, financeiro e de planejamento. O Cosmos MPU é resultado de projeto iniciado em janeiro de 2022 com participação de integrantes dos quatro ramos e da ESMPU. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social do MPF)
