PJM Boa Vista e Escola Judicial de Roraima articulam parcerias

O promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho esteve reunido com o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Cristóvão Suter, diretor da Escola Judicial de Roraima (Ejurr).A visita teve o intuito de iniciar o diálogo sobre futuras parcerias entre o MPM e a Ejurr.

Na ocasião, o promotor ressaltou a importância de os órgãos públicos manterem diálogo constante, lembrando que o projeto de expansão do Ministério Público Militar (MPM), notadamente na região norte, com a criação e instalação de unidades do MPM em Boa Vista/RR, Porto Velho/RO, Macapá/AM e, em breve, Rio Branco/AC, coaduna-se com esse objetivo. Destacou que, embora recente em Boa Vista/RR, o MPM já participou de várias rodadas de conversas, seja com as unidades militares seja com os órgãos estaduais e federais no estado.

Nesse sentido, frisou as peculiaridades e vulnerabilidades do Estado de Roraima. Ressaltou a crise imigratória (acompanhada pela operação Acolhida) que o estado enfrenta há anos e também a mais recente crise sócio-humanitária dos indígenas locais (trabalhada pela operação Yanomami). Observou, assim, que tais demandas têm recaído fortemente sob os cuidados das Forças Armadas.

Nas conversas, abordou-se a dificuldade no enfrentamento de tamanhas mazelas, fora as anteriores já enfrentadas pela região, em especial a dificuldade logística e a ainda frágil presença do Estado em várias localidades, onde, muitas vezes, a saúde, o poder de polícia e outros aparatos estatais são basicamente oriundos dos militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. Ao menos o atendimento básico, como no Pelotão Especial de Fronteira de Surucucu/RR. Com efeito, reconhece-se a importância do braço armado na região como um todo.

Abordou-se também, as dificuldades enfrentadas pelas Forças em sua atuação na região, como a carência de ferramental no trato de litígios entre civis assistidos, bem como a ausência de vínculos entre os militares e as Agências que atuam em colaboração. Com esse ensejo, formulou-se a pretensão de criação, em conjunto, de um Centro de Conciliação e Mediação de conflitos operação Acolhida. Segundo o desembargador Cristovão, a solução alternativa de conflitos tem sido um recurso auspicioso no âmbito do TJRR.

Ejurr – a Escola Judicial de Roraima (Ejurr) atua no planejamento e execução de cursos, capacitação e aperfeiçoamento de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário de Roraima. A Escola funciona na sede administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima.


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